TJDFT 14/12/2010 -Pág. 185 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 231/2010
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Brasília - DF, terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Decisão
LEILA ARLANCH
GEORGE LOPES LEITE
J. J. S.
DEFENSORIA PUBLICA
M. P. D. F. T.
VARA DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO PARANOA - PARANOA - 20080810109630 - ACAO
PENAL
PROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 12 1 004676-9
GEORGE LOPES LEITE
MARCOS DE ALMEIDA MARTINS
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VJVCM SSB OC 4636/2009 PROC. 4676-9 E PROC 3728-9/2009
PROVER PARCIALMENTE. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 003178-0
SANDRA DE SANTIS
JESUÍNO RISSATO
WANDERSON REIS OLIVEIRA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2A VARA DE ENTORPECENTES - BRASÍLIA - 20100110031780 - AÇÃO PENAL - IP 29/2010 - 20100110795806
(TRASLADO)
PROVER. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 01 1 067800-0
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOHNATA HENRIQUE DE JESUS AMANCIO
CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s)
4A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100110678000 - ACAO PENAL - IP 218/2010
DESPROVER. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O REVISOR
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 04 1 003736-9
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
ANTONIO RODRIGUES GOMES
JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 20100410037369 - ACAO PENAL-IP.189/2010
PROVER PARCIALMENTE NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O REVISOR PROVIA EM MAIOR EXTENSÃO
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2010 10 1 002795-5
SANDRA DE SANTIS
ROMÃO C. OLIVEIRA
WESLEY CLAUDIO RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20101010027955 - ACAO PENAL IP 322/10
DESPROVER. UNÂNIME
A sessão foi encerrada às dezenove horas e vinte minutos. Eu, JOÃO ALVES COSTA FILHO, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal, lavrei
a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA
DE SANTIS. Desª. SANDRA DE SANTIS
Presidenta da 1ª Turma Criminal
42ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 42ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 18 de novembro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMÃO C.
OLIVEIRA, JOÃO EGMONT, LEILA ARLANCH, JESUINO RISSATO e LUCIANO VASCONCELLOS. Participou da sessão a Senhora Procuradora
de Justiça Drª. ARINDA FERNANDES.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
2010 00 2 017240-8
Réu Preso
SANDRA DE SANTIS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOÃO PAULO MARTINS OLIVEIRA
DEFENSORIA PUBLICA
2A VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20100810032274 - ACAO PENAL (IP 314/10)
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