TJDFT 01/03/2010 -Pág. 699 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010
4ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
Nº 37956-8/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: JESMAR JOSE DE ARAUJO.
Adv(s).: DF024173 - PAULA NUNAN. R: FABIO CHAGAS DE ASSIS. Adv(s).: DF009299 - JOAO ANGELILDO JOSE ROCHA. "(...) redesigno a
audiência, apenas para interrogatórios dos réus, para o dia 08/03/2010, às 15 horas (...)".
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENCA
Nº 148019-3/05 - Queixa Crime - A: DOM JOAO BRAZ DE AVIZ e outros. Adv(s).: DF021695 - JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA.
R: CELSO ALVES DE MOURA e outros. Adv(s).: DF029638 - VINICIUS MAIA RODRIGUES. R: GERALDO ALVES DE MOURA. Adv(s).:
DF017857 - ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA. "Por se tratar de Ação Penal privada na qual norteia principio da disponibilidade da
ação penal, acolho o parecer ministerial no sentido de determinar o arquivamento dos autos, o que faço com fulcro no art. 522 do CPP, diante da
desistência da ação pelo Querelante. Façam-se as anotações e baixas necessárias. Intimados os presentes".
JUIZ DE DIREITO: CARLOS PIRES SOARES NETO
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
DIRETOR DE SECRETARIA: RENAN DUTRA LABREA
PORTARIA Nº 01, de 26 de fevereiro de 2010
QUARTA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA JUIZ DE DIREITO: CARLOS PIRES SOARES
NETO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DIRETOR DE SECRETARIA: RENAN DUTRA LABREA PORTARIA Nº 01, de 25 de fevereiro de 2010
O Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 3º e parágrafos, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios RESOLVE: Art. 1º - Designar os dias 15 a 31 de março de 2010, para inspeção na Secretaria
deste Cartório; Art. 2º - O atendimento ao público será normal nos dias designados para inspeção e os prazos judiciais não serão suspensos
ou interrompidos; Art. 3º - Oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, informando a data
da inspeção ordinária; Art. 4º - Comunique-se ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF, e à Assistência Judiciária
do Distrito Federal - CEAJUR que, querendo, poderão indicar seus representantes para acompanharem a inspeção. CARLOS PIRES SOARES
NETO Juiz de Direito
CARLOS PIRES SOARES NETO
Juiz de Direito
JUIZ DE DIREITO: CARLOS PIRES SOARES NETO
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
DIRETOR DE SECRETARIA: RENAN DUTRA LABREA
PORTARIA Nº 01, de 26 de fevereiro de 2010
QUARTA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA JUIZ DE DIREITO: CARLOS PIRES SOARES
NETO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DIRETOR DE SECRETARIA: RENAN DUTRA LABREA PORTARIA Nº 01, de 25 de fevereiro de 2010
O Dr. CARLOS PIRES SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 3º e parágrafos, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios RESOLVE: Art. 1º - Designar os dias 15 a 31 de março de 2010, para inspeção na Secretaria
deste Cartório; Art. 2º - O atendimento ao público será normal nos dias designados para inspeção e os prazos judiciais não serão suspensos
ou interrompidos; Art. 3º - Oficie-se à Egrégia Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, informando a data
da inspeção ordinária; Art. 4º - Comunique-se ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF, e à Assistência Judiciária
do Distrito Federal - CEAJUR que, querendo, poderão indicar seus representantes para acompanharem a inspeção. CARLOS PIRES SOARES
NETO Juiz de Direito
CARLOS PIRES SOARES NETO
Juiz de Direito
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto
Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 164326-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO PEREIRA
TEIXEIRA. Adv(s).: DF015716 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS. "Designou-se o dia 3 de março de 2010, às 13h50, para a realização
de audiência de instrução e julgamento".
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