TJDFT 11/02/2010 -Pág. 20 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 29/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Decisão
Em relação aos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, foram conhecidos em parte e, no mérito,
rejeitados. Unânime. Em relação aos embargos de declaração opostos pelo SINDIRETA, rejeitados. Unânime
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
2009 00 2 009011-7
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador)
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador)
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONS ESP 2007002008903-9 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 132877-7/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 110218-2/07)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
2009 00 2 009012-5
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
GIULLIANNO CAÇULA MENDES
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
GIULLIANNO CAÇULA MENDES
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002008265-5 EXE - MSG 7253/97 (132238-3/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 105902-9/07)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2009 00 2 009079-2
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
FÁBIO SOARES JANOT (Procurador)
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2008002000080-1 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 139980-7/08 EMBARGOS À EXECUÇÃO 18840-6/08)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2009 00 2 009086-1
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador)
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONS ESP 2007002007634-1 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 132954-6/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO 110850-2/07)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2009 00 2 009103-5
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador)
CONS ESP 2008002000012-8 EXE - MSG 7253/97 (1ª VFP 165555-8/08 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14328-6/08)
Embargos de declaração rejeitados. Unânime
2009 00 2 011226-2
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
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