TJDFT 27/01/2009 -Pág. 351 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2009
Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Nº 143808-6/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA. Adv(s).: DF012463
- Edvaldo Borges de Araujo, DF025446 - Luiz Guaraci David. R: JHONATAN DAMASCENO ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Considerando-se que o devedor quitou o débito, conforme noticiado à fl. 35, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, I, c/c
269, II, do Código de Processo Civil.Custas "ex lege". Sem honorários.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009
às 18h07..Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DECISAO INTERLOCUTORIA
Nº 68207-3/08 - Revisao de Contrato - A: CLEIDIANA MARQUES C CARVALHO. Adv(s).: DF00811A - Glei Roberto Vilela. R: BANCO
ITAUCARD SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Remetam-se os autos ao MM. Juízo solicitante, dando-se as baixas e tomando as cautelas
de estilo. I.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009 às 18h18.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 5871-6/09 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos
Santos Filho. R: OSVALDO SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Expeça-se mandado para pagamento. I.Juiz
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 62424/96 - Execucao - A: ESPOLIO DE LAURINDO EING. Adv(s).: DF012729 - Lucas Lafeta Machado, DF015193 - Leila Dutra Eing
Lafeta. R: EMBRACO EMP BRAS DE CONS LTDA. Adv(s).: DF014592 - Sidarta Costa de Azeredo Souza, DF06716E - Sirliane Evangelista
de Oliveira, DF07558E - Nathalia Waldow de Sousa Baylao. Desentranhem-se as peças de fls. 323/324, eis que não pertencem a estes autos.
Indefiro o pedido, visto que entendo incabível remeter ofícios aos órgãos, públicos ou privados, com a finalidade pretendida. O ônus da diligência
não pode ser transferido à Justiça. Consoante decisão do col. STJ é ilegal a requisição de informações acerca de bens da parte, bem como de
dados relativos ao seu endereço (RESP 306570/SP).Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito em 48 (quarenta e oito) horas,
pena de extinção. I.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009 às 18h33.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 5890-9/09 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira
dos Santos Filho. R: MARIA FRANCISCA RAMOS CARDOZO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Expeça-se mandado para
pagamento. I.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
DESPACHO
Nº 18700-7/05 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MARIA HELENA RODRIGUES LAGE. Adv(s).: DF003467 - ABRAHAO RAMOS
DA SILVA. R: JOSETE OLIVEIRA PRADO - Parte Baixada. Adv(s).: DF015048 - RENATA VIEIRA FONSECA. Mais uma vez, atente-se a il.
Advogada para a mudança da lei quanto ao cumprimento de sentença, que difere da execução de título executivo extrajudicial. I.Brasília - DF,
quinta-feira, 22/01/2009 às 14h09.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 70554-7/08 - Indenizacao - A: TANIA MARIA SERVIO FREIRE. Adv(s).: DF021262 - OCTAVIO AUGUSTO CARNEIRO PEREIRA. R:
EUDORO AUGUSTO MACIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF015110 - GABRIEL LACOMBE. Diga o réu acerca da eventual proposta de acordo que
fez à autora, citando na réplica e especificação de provas. I.Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2009 às 15h28.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 127432-7/08 - Revisao de Contrato - A: DOMINGOS VIDAL DE SOUSA. Adv(s).: DF004913 - SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO.
R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF08655E - RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA. Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a
r. decisão. Remetam-se as informações. I.Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2009 às 16h29.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 136789-7/08 - Rescisao de Contrato - A: ORAL MED SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA AREA DE SAUDE LTDA. Adv(s).:
DF021314 - HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA. R: PANTOCRATOR SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. Mantenho a decisão anterior pelos mesmos motivos elencados. I.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009 às 17h.Juiz JANSEN
FIALHO DE ALMEIDA.
DECISAO INTERLOCUTORIA
Nº 32379/93 - Sumarissima - A: CONDOMINIO DO BL B DA SHCES QUADRA 911. Adv(s).: DF008304 - Pedro Carlos Martins Bahia,
DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: MARIA IMACULADA C SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pela nova sistemática
processual civil, não mais existe a extinção de execução em sentença judicial, porquanto se trata tão-somente de cumprimento, podendo o
processo ser desarquivado a qualquer momento.Ao credor. I.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009 às 18h40.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Nº 107008-8/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PIAZUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF015188 - Daniela
Rocha Mota, DF026168 - Thor Ribeiro Aune, DF027600 - Julieta Lucia Coutinho. R: ALCIONE WAGNER PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Diga o credor qual ato executivo, especificadamente, requer seja realizado, em face do princípio da disponibilidade da
execução. I.Brasília - DF, quarta-feira, 21/01/2009 às 18h41.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
CERTIDÃO
Nº 98998-0/08 - Anulatoria - A: ANTONIO FERNANDES BARROS. Adv(s).: DF004257 - Israel Pinheiro Torres. R: ELIAZAR EDMILSON
DELGADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MARIA DAS DORES VIEIRA BARROS. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE DELGADO. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora cumprir a determinação de fl. 94.Conforme Portaria deste Juízo, fica
parte autora intimada a dar regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2009 às 11h14..
\CDESPACHO
Nº 118292-8/07 - Embargos A Execucao - A: JOSE DE MAGALHAES GUEDES. Adv(s).: DF025169 - Paulo Elifas Sousa Gurgel do
Amaral. R: COOPERFORTE LTDA. Adv(s).: DF022761 - Guilherme de Moraes Faleiro, DF025694 - Rafael Deutschmann Coelho, DF027081 Matheus Schianqui Goncalves Abilio. Mantenho a decisão agravada.Ao perito. Na oportunidade retifico o seu nome, Dr. JOÃO CARLOS COELHO
DE MEDEIROS. I.Brasília - DF, quinta-feira, 22/01/2009 às 13h37.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
Decisao
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