Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880
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unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 101Agravo de Instrumento 0625299-19.2022.8.06.0000 Agravante: Luciano de Sena Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do
eminente relator” 102- Agravo de Instrumento 0627366-59.2019.8.06.0000 Agravante: José Rubens Crisóstomo BentoAgravado: Itaú Unibanco
S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des.
EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no
mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 103- Agravo de Instrumento 0634923-29.2021.8.06.0000 Agravante:
Walleson Aguiar Araujo Agravado: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente
relator” 104- Agravo de Instrumento 0638762-62.2021.8.06.0000 Agravante: Banco Itaucard S/A Agravada: Maria Ivone de Freitas Julgadores
Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO
LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator” 105- Agravo de Instrumento 0620263-30.2021.8.06.0000 Agravante: GEAP
Autogestão em Saúde Agravado: Hermes Lima Filho Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 106- Agravo de
Instrumento 0634100-55.2021.8.06.0000Agravante: ASP Assessoria Patrimonial Ltda - ME Agravado: José Alberto Ribeiro de Abreu
Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des.
EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no
mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 107- Agravo de Instrumento 0623423-29.2022.8.06.0000 Agravante:
Banco BMG S/A Agravada: Clecia Oliveira de Sousa Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa.
MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente relator” 108- Agravo de
Instrumento 0624552-69.2022.8.06.0000 Agravante: Modoaldo Hélio Magalhães Martins Agravado: Banco Bradesco S/A Julgadores Exmos.
Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA
SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator” 109- Agravo de Instrumento 0626395-40.2020.8.06.0000 Agravante: Felipe Ramos
Barbosa Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para anular o agravo de instrumento, nos termos do voto do eminente
relator” 110- Agravo de Instrumento 0624246-08.2019.8.06.0000 Agravante: Mil Frios Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda
Agravado: Banco J. Safra S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 111- Agravo de Instrumento 062641242.2021.8.06.0000 Agravante: Josias Lustosa dos Santos Agravado: Espólio de Maria Magdalena Fernandes Almeida Julgadores Exmos. Srs.
Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA
SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator” 112- Agravo de Instrumento 0623975-91.2022.8.06.0000 Agravante: Cynthia
Mikaella de Freitas Maciel Barbosa Agravado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses.
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos
termos do voto do eminente relator” 113- Apelação Cível 0007353-08.2011.8.06.0182 Apelante: Francisco das Chagas da Silva Apelado:
José Felizardo Dantas Pacheco Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 114- Apelação Cível 0211455-79.2013.8.06.0001
Apelante: S. B. T. Apelado: S. M. da S. Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou
em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 115- Apelação Cível 001990852.2010.8.06.0001 Apelante: Maurício Barcelos Ribeiro Filho Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A Julgadores Exmos. Srs.
Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA
SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator” 116- Apelação Cível 0109546-52.2017.8.06.0001 Apelante: Banco Cetelem S/A
Apelado: José Carlos Pereira Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente relator” 117- Apelação Cível 001522315.2018.8.06.0100 Apelante: José Uchoa Gomes Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do
eminente relator” 118- Apelação Cível 0009011-60.2019.8.06.0126 Apelante/Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Apelante/
Apelado: Antonia Alves Ricarte Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
dos recursos para no mérito dar parcial provimento ao apelo da parte autora e negar provimento ao apelo da parte promovida, nos
termos do voto do eminente relator” 119- Apelação Cível 0007028-80.2013.8.06.0176 Apelante: Centauro Vida e Previdência S/AApelado:
Nascimento Ferreira Meneses Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 120- Apelação Cível 0267925-86.2020.8.06.0001
Apelante: Jose Claudio Bica Vituriano Junior Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses.
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO
Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos
termos do voto do eminente relator” 121- Apelação Cível 0050111-63.2021.8.06.0113 Apelante: Raimunda Iriszan Alves de Oliveira
Apelado: Banco BMG S/A Julgadores Exmos. Srs. Deses. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO e Des. EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º