TJCE 10/06/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863
10
PORTARIA Nº 575/2022
Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial nas instalações físicas das unidades localizadas no Setor Amarelo, no
período de 14/06/2022 a 15/07/20022, em virtude da reforma dos guarda-corpos e corrimãos do FCB.
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o início da reforma dos guarda-corpos e corrimãos, iniciada em 16/05/2022, com previsão de conclusão
em 120 dias.
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer maior segurança aos servidores e usuários que circulam no prédio do Fórum
Clóvis Beviláqua, durante o período da obra;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, no período compreendido entre de 14/06/2022 e 15/07/2022, o atendimento presencial nas instalações
físicas das unidades listadas no anexo único desta Portaria, localizadas no Setor Amarelo, facultado aos servidores o uso das
salas correspondentes para atividades internas.
Art. 2º As audiências presenciais já agendadas serão mantidas e ocorrerão em salas que serão disponibilizadas pela
Diretoria do Fórum, situadas em outros setores.
Art. 3º Durante o horário de expediente regular, o funcionamento dos serviços judiciais das unidades relacionadas não
será comprometido, sendo assegurado atendimento às partes, aos advogados e às advogadas pelos canais de comunicação
eletrônicos existentes (e-mail, WhatsApp Business e balcão virtual).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em 09 de junho de 2022.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO SETOR AMARELO
SETOR
NÍVEL
SALA
UNIDADE
AMARELO
2
201
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
202
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
203
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
204
9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
205
10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
206
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
207
12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
208
NATJUS
AMARELO
2
209
AGENTES DE PROTEÇÃO
AMARELO
2
210
13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
211
14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AMARELO
2
212
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
SETOR
NÍVEL
SALA
UNIDADE
AMARELO
1
101
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
AMARELO
1
102
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
AMARELO
1
103
3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
AMARELO
1
104
4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º