TJCE 31/01/2022 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2774
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justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de
serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0050092-58.2020.8.06.0027 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Ronalde Queiros de Souza - Intime-se
o recorrido, por seu advogado (via DJE), para apresentar contrarrazões recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze dias),
conforme art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJ/CE com as homenagens de estilo. P.R.I.
ADV: FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA (OAB 42651/CE) - Processo 0050112-49.2020.8.06.0027 - Tutela Cautelar
Antecedente - Liminar - AUTOR: José Leôncio Severino de Almeida - Intime-se o recorrido, por seu advogado (via DJE) para
apresentar constrarrazões aos embargos declaratórios no prazo de 5 (cinco dias), conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Na
oportunidade, deverá o recorrido de manifestar sobre as petições e documentos de fls. 215/230. P.R.I.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVAS DOS SANTOS (OAB 35180A/CE)
- Processo 0050167-97.2020.8.06.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Proceda-se ao desbloqueio do veículo, dando-se baixa no gravame pelo sistema RENAJUD,
conforme requerido à fl. 73. Diante da informação de que o veículo foi retomado pelo autor, intime-se o promovente para dizer
se ainda tem interesse no feito e requerer o que entende de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção processual.
Expedientes necessários.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050183-17.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Antônio Francisco do Nascimento - Intimem-se
as partes, oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 73/85
pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que
delimitem seu objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse
sentido, sob pena de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do
CPC. Decorrido o aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050184-02.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Cicero Pereira Torres - Intimem-se as partes,
oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 67/79 pela parte
autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu
objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena
de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050191-91.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Francisco Willame Ferreira de Paula - Intimem-se
as partes, oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 65/77
pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que
delimitem seu objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse
sentido, sob pena de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do
CPC. Decorrido o aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050192-76.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Ismael Carlos de Lima - Intimem-se as partes,
oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 74/86 pela parte
autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu
objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena
de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050195-31.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Marinaldo Lima da Silva - Intimem-se as partes,
oportunizando lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 63/75 pela parte
autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu
objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena
de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050197-98.2021.8.06.0027
- Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Herbert Frutuoso Sá - Intimem-se as partes,
oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 63/75 pela parte
autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu
objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena
de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050198-83.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: Joacyldo Moreira da Costa - Intimem-se as partes,
oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica a contestação de pág. 69/81 pela parte
autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu
objeto e justifiquem a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena
de serem indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o
aludido prazo, voltem os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050199-68.2021.8.06.0027 Procedimento Comum Cível - Reintegração de Empregado - REQUERENTE: João Paulo Lopes Cosme - Intimem-se as partes,
oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC. Quanto à especificação de provas, que delimitem seu objeto e justifiquem a
pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de serem indeferidas
e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I, do CPC. Decorrido o aludido prazo, voltem
os autos conclusos. P.R.I.
ADV: EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS (OAB 14359/CE) - Processo 0050200-53.2021.8.06.0027 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º