TJCE 26/10/2021 -Pág. 652 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2724
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inventariante e demais herdeiros, acerca do oficio de fls.301/304.
ADV: CLEONICE PALMÉRIO SENA SILVA (OAB 40092/PE) - Processo 0169175-88.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Irisvaldo de Oliveira Silva - I - À secretaria para certificar se os herdeiros foram citados e se já
decorreu prazo; II - À Procuradoria Fiscal; III A legitimidade para habilitar-se no presente feito é do espólio do herdeiro falecido,
e não de seus sucessores, como é cediço! IV Não houve a citação de José Walney Ferreira Silva (fl.s 166 e 174), devendo o
inventariante manifestar-se. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
EXPEDIENTES DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE SUCESSÕES
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2021
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0028272-27.2021.8.06.0001 (processo principal 022965845.2020.8.06.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Aguarde-se, por 15
(quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: DANIELY LIMA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 34110/CE), ADV: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CARLOS (OAB
10289/CE) - Processo 0142153-50.2019.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Julio Cesar
Lima Nogueira - Deve o inventariante apresentar certidão relativa à inexistência de testamento da autora da herança, a qual
deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de Serviços Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento
nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça. Expedientes necessários.
ADV: MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA (OAB 25225/CE) - Processo 0170310-33.2019.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - INVTE: Maria Leda Alves de Macedo - Aguarde-se o prazo requerido às fls. 155.
ADV: ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 8575/CE) - Processo 0200866-81.2020.8.06.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Kelly Farias Beserra - Deve a inventariante apresentar certidão relativa à
inexistência de testamento do autor da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de Serviços
Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de
Justiça. Expedientes necessários.
ADV: ROBERTO RIVELINO DIOGENES LIMA (OAB 33177/CE) - Processo 0210386-65.2020.8.06.0001 - Arrolamento
Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Erivan de Matos Azevedo - Deve a arrolante apresentar certidão relativa
à inexistência de testamento do autor da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de Serviços
Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de
Justiça. Expedientes necessários.
ADV: CARLA SOARES DE PAIVA (OAB 27119/CE) - Processo 0210596-19.2020.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Rebeca Cipriano Cardoso - Intime-se a arrolante do inteiro teor do ofício de fls. 147/149.
ADV: AMAURILIO FURTADO LEITAO (OAB 10102/CE) - Processo 0221059-83.2021.8.06.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - REQUERENTE: Hamilton Gomes Farias da Silva Filho e outro - Deve a arrolante apresentar certidão
relativa à inexistência de testamento do autor da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de
Serviços Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional
de Justiça. Expedientes necessários.
ADV: ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB 32039/CE) - Processo 0223048-61.2020.8.06.0001 - Arrolamento Comum
- Inventário e Partilha - ARROLANTE: Yohanna Colares de Paulo - Intime-se a inventariante do inteiro teor da certidão de fls. 57,
petição e documentos de fls. 121/132.
ADV: JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO (OAB 25774/CE) - Processo 0226612-14.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Iracema Melo da Silva - Aguarde-se o prazo requerido às fls. 138.
ADV: MARCIO DE VASCONCELOS LIRA (OAB 42630/CE) - Processo 0230315-50.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Leonardo Teixeira Luz - Cuidam os autos de Ação de Alvará requerida por
Leonardo Teixeira Luz, para liberação de valores deixados por falecimento de Ana Célia Fialho de Oliveira Luz. Tendo em vista
o parecer da Procuradoria Fiscal exarado às fls. 61, e a devida formalização do feito, julgo procedente o pedido, e autorizo a
expedição de ALVARÁ em prol do requerente, para recebimento das quantias existentes na contas comprovadas às fls.42/43 e
44. P.R.I. Defiro o pedido de Gratuidade. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se,
com a fiel observância das formalidades e cautelas legais.
ADV: VLADIA ARAUJO MAGALHAES (OAB 8622/CE) - Processo 0231907-32.2021.8.06.0001 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - REQUERENTE: Franciane Castelo Branco Fernandes - Deve a arrolante apresentar certidão relativa à
inexistência de testamento dos autores da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de Serviços
Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de
Justiça. Expedientes necessários.
ADV: VLADIMIR OLIVEIRA BARROS LEAL (OAB 1612/CE) - Processo 0246889-51.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - REQUERENTE: Maria Celene Alves Vio e outros - Intime-se a inventariante do inteiro teor dos pareceres ministerial
e fiscal de fls. 94/95 e 97/98.
ADV: ROMULO BRAGA ROCHA (OAB 24632/CE) - Processo 0251578-75.2020.8.06.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - INVTE: Ana Cristina Rodrigues Chaves - Deve a arrolante apresentar certidão relativa à inexistência de testamento
do autor da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec Central Notarial de Serviços Compartilhados (www.censec.
org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA (OAB 11720/CE) - Processo 0253385-33.2020.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei
6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Maria Valnir da Silva - Tendo em vista o princípio da economia processual,
aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.
ADV: TARSIA TALLITA DE MORAIS FARIAS (OAB 23759/CE) - Processo 0256459-61.2021.8.06.0001 - Inventário - Inventário
e Partilha - INVTE: Adriana da Silva Costa Maia - Intime-se a inventariante para assinar o termo de fls. 36.
ADV: DANIEL SILVA VENTURA (OAB 38565/CE) - Processo 0261395-66.2020.8.06.0001 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - ARROLANTE: Edson de Oliveira Araujo - Intime-se o inventariante do inteiro teor da certidão de fls. 161, bem como
para apresentar certidão relativa à inexistência de testamento do autor da herança, a qual deve ser requisitada junto à Censec
Central Notarial de Serviços Compartilhados (www.censec.org.br), exigida pelo Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016, da
Corregedoria Nacional de Justiça. A seguir, proceda-se à consulta, via Sisbajud, dos valores existentes na conta referida às fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º