TJCE 07/05/2021 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2605
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0148396-10.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Patricia Barros Teles. Advogada:
Rafaela Maria Reis Matos (OAB: 27470/CE). Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Raniere Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0149457-03.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Alice Maria Ribeiro de Lavor. Advogado: João Vianey Nogueira Martins
(OAB: 15721/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0150842-83.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco de Assis Ferreira de Souza. Advogado:
Francisco Aprígio da Silva (OAB: 9073/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0151828-37.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Isabel Ribeiro Pinto. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0151904-61.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Jose Barbosa Andrade. Advogados: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB:
28463/CE) e outros. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0153711-19.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Marta Helena Ferreira de Oliveira. Advogados: João Vianey Nogueira
Martins (OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0153917-33.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrido: Benjamin Ramos de Andrade Júnior. Advogado: Marcelo Marino do Amarante (OAB: 35941/
CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0156965-34.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antônio de Pádua Piauilino Neto.
Advogados: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0157395-49.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Regiane de Almeida Serra. Advogados: João Vianey Nogueira Martins
(OAB: 15721/CE) e outro. Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Prevenção.
0157693-41.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Diana Katia da Silva. Advogados: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE) e outro. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0158810-67.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio João Pereira. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB:
15721/CE). Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0170911-39.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Natalina Teles Rodrigues. Advogados: Roberto Rebouças de Sousa
(OAB: 34625/CE) e outro. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0172120-43.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Guilherme Fernandes de Souza (Policia Civil do Estado do Ceará).
Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0176704-56.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Hermes de Sousa Almeida. Advogado:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0177663-61.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargada: Raimunda Felipe da Costa. Advogados: Pedro Eudes Pinto (OAB: 11202/
CE) e outros. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0182357-39.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco de Morais Vêloso. Advogados: Pattrick Luis Ramos de Carvalho
(OAB: 20725/CE) e outro. Relator(a): DANIELA LIMA DA ROCHA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º