TJCE 08/04/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2585
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Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação nº 185/2021.
0001924-43.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: F. C. P. S.. Advogado: Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB: 16495/
CE). Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE). Devedor: M. de S.. Procurador: Procuradoria do
Município de Sobral. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre
os cálculos de pág(s). 71, nos termos da decisão administrativa de pág(s). 66. Fortaleza, 6 de abril de 2021. Chrystianne dos
Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação nº 185/2021.
0001925-28.2019.8.06.0000 - Precatório. Credor: M. D. de S. F.. Advogado: Raimundo Plutharco Parente Neto (OAB:
16495/CE). Advogado: Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Júnior (OAB: 5054/CE). Devedor: M. de S.. Procurador: Procuradoria
do Município de Sobral. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar, em 05 (cinco) dias,
sobre os cálculos de pág(s). 72, nos termos da decisão administrativa de pág(s). 67. Fortaleza, 6 de abril de 2021. Chrystianne
dos Santos Sobral Diretora da Assessoria de Precatórios - Portaria de delegação nº 185/2021.
Total de feitos: 7
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2020
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato que tem por objeto a contratação de serviço continuado em odontologia, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para prestação de serviços de assistência
odontológica aos servidores do Poder Judiciário Cearense, por meio dos seguintes profissionais: odontólogos e auxiliares de
saúde bucal, com início em 27.05.2021 e término em 27.05.2022, resguardado o direito à repactuação em momento oportuno;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 29 de março de
2021; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Lúcia Maria Simões Pereira.
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 57/2021
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de MARANGUAPE/CE; OBJETIVO: estabelecer
um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Maranguape-CE, visando oferecer condições que compatibilizem os
altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA
DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2021; VIGÊNCIA: de sua assinatura e vigorará até 31/12/2024; SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Atila Cordeiro Câmara.
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 55/2021
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de ANTONINA DO NORTE/CE; OBJETIVO:
estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Antonina do Norte/CE, visando oferecer condições
que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 5º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2021; VIGÊNCIA: de sua assinatura e vigorará até 31/12/2024;
SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Antônio Roseno Filho.
EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 43/2021
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de MUNICÍPIO FARIAS BRITO/CE; OBJETIVO:
estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Farias Brito/CE, visando oferecer condições que
compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6º, inciso IX, da Lei Estadual nº 15.833, de 27/07/2015 e o art. 116 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2021; VIGÊNCIA: de sua assinatura e vigorará até 31/12/2025;
SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vládia Santos Teixeira e Francisco Autragezio Sales.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2020
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA; OBJETO: suprimir do valor do contrato para o exercício 2021, o valor de R$ 813,58 (oitocentos e treze
reais e cinquenta e oito centavos), passando o valor do instrumento de R$ 701.113,00 (setecentos e um mil e cento e treze
reais), para R$ 700.299,42 (setecentos mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), em razão da mudança
do formato presencial para a modalidade on-line síncrona do Programa de Desenvolvimento em Gestão Estratégica, e inclusão
da nova turma de Gestão Ágil de projetos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA
DA ASSINATURA:16 de março de 2021; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Camila Alencar de Freitas
e Alexandre Borges Afonso.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º