TJCE 23/01/2020 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2304
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0015757-96.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luan Ferreira Aguiar. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022450-68.2010.8.06.0025 - Apelação. Apelante: F. N. de O.. Advogados: Sônia Maria Cavalcante Melo (OAB: 10638/CE)
e outro. Apelado: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0032018-36.2012.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Neudivan Pereira de Oliveira. Advogados: Francisco Antônio Eugênio
Viana (OAB: 6648/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Mndado de Segurança nº 0623165-92.2017.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des.
Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara Criminal
Isolada.
0046936-77.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Hendryl Oliveira Parente. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0046950-61.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jean Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Recurso em Sentido Estrito n. 0011111-72.2019.8.06.0001, distribuído
por sorteio ao Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0078220-16.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: F. B. dos S.. Apelante: F. S. C.. Advogada: Anne Kelly Chaves (OAB:
35666/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ
ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0105705-83.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: José Edson Pinheiro. Advogada: Carolina Menezes Bezerra (OAB:
25795/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0138989-14.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: João Paulo Viana Rocha. Advogado: Sandoval Francisco dos Santos
(OAB: 19207/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº. 0628642-62.2018.8.06.0000, distribuído por equidade à Juíza
Convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, conforme (portaria nº 1495/2018), em substituição ao Des. Haroldo Correia
de Oliveira Máximo, ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0187943-96.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Eliete Sampaio Pinheiro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelada: Eliene Moreira Gondim. Advogado: Marcus Jose Fernandes de Oliveira (OAB: 8532/CE). Relator(a):
FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0194536-44.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Yohana dos Santos Lima. Apelante: Denise Uchoa da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0481802-61.2010.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Rosiane da Silva Miranda. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0620490-54.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Edson Matoso Rodrigues. Paciente: Aldair Mateus do
Nascimento. Advogado: José Edson Matoso Rodrigues (OAB: 7869/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Jaguaruana. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620492-24.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Impetrante: Eduardo
Diogo Diógenes Quezado. Paciente: Paulo Morais de Lima. Advogados: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/
CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a):
SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada
em relação ao Habeas Corpus nº 0630010-72.2019.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de
Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara Criminal Isolada.
0620500-98.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Alfredo Carneiro de Morais. Impetrante: Carlos Marduque
Silva Duarte. Paciente: Francisco Charliano Silva Moura. Advogados: João Alfredo Carneiro de Morais (OAB: 37009/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620504-38.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco
Janderson Damasceno de Freitas. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição:
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