TJCE 16/07/2019 -Pág. 96 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2182
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do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto da eminente
Relatora” 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0621750-06.2019.8.06.0000. Agravante: UNIMED FORTALEZA – SOCIEDADE
COOPERATIVA MÉDICA LTDA. Agravado: ROBERTO ESPINDOLA FREIRE. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE
MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 28– AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0632286-13.2018.8.06.0000. Agravante: EVELINE
PARENTE BARBOSA. Agravado: VINICIUS CAVALCANTI CARLOS DINIZ - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE
MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0621056-37.2019.8.06.0000. Agravante: HAPVIDA –
ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. Agravado: AMADEU BARBOSA BEZERRA JUNIOR. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE
FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA- Síntese
do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos
do voto da eminente Relatora” 30 - APELAÇÃO nº 0000024-97.2015.8.06.0183. Apelante: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO.
Apelado: BANCO BRADESCO S/A - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 31 - APELAÇÃO
nº 0008016-86.2013.8.06.0181. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: CICERO NALTO GOMES. Julgadores: Srs.
Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE
MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento,
nos termos do voto da eminente Relatora” 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0049356-36.2014.8.06.0064/50000.
Embargante: POUSADA ICARAI LTDA. Embargado: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE
FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese
do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 33 – APELAÇÃO nº 0118715-29.2018.8.06.0001. Apelante: SEGURADORA LÍDER DO
CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A E BRADESCO SEGUROS S/A. Apelado: MANOEL DE CARVALHO PEREIRA. Julgadores: Srs. Deses. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E
FRANCISCO GOMES DE MOURA- Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 34 - APELAÇÃO nº 0131657-98.2015.8.06.0001.
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: LUIS SILVA VIANA. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora” 35- APELAÇÃO nº 0165507-46.2015.8.06.0001. Apelante: JEFFERSON CASTRO CHAVES. Apelada: MARITIMA
SEGUROS S/A. - Julgadores: Srs. Deses. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 36 - APELAÇÃO nº
0173947-36.2012.8.06.0001. Apelante: JULIANA MARIA DA SILVA. Apelados: MARITIMA SEGUROS S/A E SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer o recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 37 APELAÇÃO nº 0181968-93.2015.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO CLEITON DE LIMA OLIVEIRA.Apelada: ADMINISTRADORA
NACIONAL DE CONSORCIO HONDA LTDA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora),
CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por
unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”
38 – APELAÇÃO nº0186651-76.2015.8.06.0001. Apelante: RITA HELENA MAIA ANDRADE. Apelado: MARITIMA SEGUROS
S/A E SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE
MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do
julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do
voto da eminente Relatora” 39 - APELAÇÃO nº 0188384-09.2017.8.06.0001. Apelante: ELIZA GOMES DA COSTA. Apelado:
BANCO PAN S/A. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora” 40 - APELAÇÃO nº 018962115.2016.8.06.0001. Apelante: ANTONIA IRLANEIDE DE LIMA. Apelada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos da voto da eminente
Relatora” 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0621386-34.2019.8.06.0000 Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARÁ – ENEL. Agravada: ROGENA DE SABOIA NASCIMENTO - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora” 42 – AGRAVO nº 0622834-76.2018.8.06.0000/50001. Agravante: ANDRE LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO
representado por MARCELA MEDEIROS DE CARVALHO. Agravado: UNIMED DO CEARÁ – FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA. Síntese do julgamento: “A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora” 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0630549-72.2018.8.06.0000. Agravante: COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARÁ – ENEL. Agravada: PATRICIA NEUWALD DE VARGAS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO
LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento:“A
câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente
Relatora” 44- CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 0623103-81.2019.8.06.0000. Suscitante: TAMAS INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECÇÃO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Suscitado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA. - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO(relatora), CARLOS ALBERTO MENDES
FORTE E FRANCISCO GOMES DE MOURA - Síntese do julgamento:“A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer
do conflito de competência, para declarar competente o Juízo da 1ª Vara de Recuperações de Empresas e Falências da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º