TJCE 08/08/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 1963
14
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8512627-68.2018.8.06.0000; OBJETO: contratação de empresa para Aquisição, Subscrição
de Licenças, Gerenciamento, Garantia e Suporte Técnico para a solução de Hiper-Convergência de acordo com as especificações
e quantitativos previstos neste documento para atender às necessidades tecnológicas do Poder Judiciário Cearense; VALOR
GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 23/2017, realizado
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 34/2017, que o Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará aderiu, tudo de conformidade com as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
nº 02, de 05 de março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho
de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 02 de agosto de 2018; AUTORIDADE SIGNATÁRIA:
Desembargador Francisco Gladyson Pontes.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8512627-68.2018.8.06.0000; OBJETO: contratação de empresa para Aquisição, Subscrição
de Licenças, Gerenciamento, Garantia e Suporte Técnico para a solução de Hiper-Convergência de acordo com as especificações
e quantitativos previstos neste documento para atender às necessidades tecnológicas do Poder Judiciário Cearense; VALOR
GLOBAL: R$72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 091/2017,
realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 124/2017-CPL/
PRESI/TJRO, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aderiu, tudo de conformidade com as disposições da Resolução
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º
9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 02 de agosto de
2018; AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Desembargador Francisco Gladyson Pontes.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO:8511701-87.2018.8.06.0000; OBJETO: contratação de empresa para aquisição de switches
de pequeno porte para rede local, a serem utilizados em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;VALOR
GLOBAL: 5.000,00 (cinco mil reais);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 38/2017, realizado pela Indústria de
Material Bélico do Brasil, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 38/2017, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
aderiu, tudo de conformidade com as disposições da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de
março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa
do Consumidor; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO: 19 de julho de 2018; AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Desembargador
Francisco Gladyson Pontes.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 47/2018
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Arrow Ecs Brasil Distribuidora Ltda..;OBJETO:
contratação de empresa para Aquisição, Subscrição de Licenças, Gerenciamento, Garantia e Suporte Técnico para a solução de
Hiper-Convergência de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste documento para atender às necessidades
tecnológicas do Poder Judiciário Cearense; DO VALOR: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais); MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Adesão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março
de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações
introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor;
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da data de sua última assinatura; DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2018;
SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Gladyson Pontes, Dra. Denise Maria Norões Olsen e o Sr. Henrique Almeida Crema.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 46/2018
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Arrow Ecs Brasil Distribuidora LTDA.;OBJETO
:contratação de empresa para Aquisição, Subscrição de Licenças, Gerenciamento, Garantia e Suporte Técnico para a solução de
Hiper-Convergência de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste documento para atender às necessidades
tecnológicas do Poder Judiciário Cearense; DO VALOR: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais); MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Adesão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de
março de 2015, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as
alterações introduzidas pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados da data de sua última assinatura; DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de
2018; SIGNATÁRIOS:Des. Francisco Gladyson Pontes, Dra. Denise Maria Norões Olsen e o Sr. Henrique Almeida Crema.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 39/2018
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: FOX Comércio e Serviços LTDA.;OBJETO:
contratação de empresa para aquisição de switches de pequeno porte para rede local, a serem utilizados em unidades judiciárias
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; DO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Adesão;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nº 02, de 05 de março de 2015, da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas
pelas Leis n.º 8.883/1994, n.º 9.648/1998, n.º 9.854/1999, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2018;
SIGNATÁRIOS: Dra. Denise Maria Norões Olsen e o Sr. Edson José Merib.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º