TJCE 16/03/2018 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1866
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Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 15095/CE). Advogado: Konrad Saraiva Mota (OAB: 16083/CE). Advogado: Tiago Asfor Rocha
Lima (OAB: 16386/CE). Advogado: Adenauer Moreira (OAB: 16029AC/E). Advogada: Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB: 10591/
CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte
agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015,
subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 2 de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
1034878-89.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Gaston Forner. Advogado: Jose Armando da
Costa Junior (OAB: 11069/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - Mantenho a decisão que
inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar
retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 1º de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO VicePresidente do TJCE
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0627482-07.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Clinio Alves de Souza Junior. Advogado: Rodrigo Ribeiro
de Vasconcelos (OAB: 24391/CE). Advogado: Clinio Alves de Souza Junior (OAB: 24737/CE). Advogado: Cleriston David Maia
Alves (OAB: 24640/CE). Advogada: Cirilla Saboya Dias Lopes (OAB: 23937/CE). Advogada: Gabriela Ribeiro de Vasconcelos
(OAB: 31484/CE). Advogada: Anna Ravenna de Matos Ferreira (OAB: 25994/CE). Impetrado: Secretário de Segurança Pública
e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Proc. Estado:
Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Impetrado: Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista
- VUNESP. Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões
do agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes
necessários. Fortaleza, 1º de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do
TJCE
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0002155-21.2002.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Francisco Wilton de Almeida. Advogada: Andrezza Araujo Lins (OAB:
17192/CE). Apelado: Departamento de Edificações e Rodovias - Der. Advogado: Jose Newton Montenegro Filho (OAB: 4985/
CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte
agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015,
subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 1º de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0770924-53.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Agro Comercial Acácia Ltda. Advogada: Maria
Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa (OAB: 8667/CE). Advogado: Rafael Pereira de Souza (OAB: 11144/CE). Embargante:
Luis Pessoa Aragão. Advogado: Armando Helio Almeida Monteiro de Moraes (OAB: 13781/CE). Embargado: Francisco Aragão
Neto. Embargada: Maria Marluce Pereira de Lucena Aragão. Advogado: Isaque Ferreira Janebro Rocha (OAB: 7774/CE).
Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte
agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015,
subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 2 de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS
BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE
Total de feitos: 1
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DESPACHO DE RELATORES
0055173-91.2005.8.06.0001/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Agravado: Cisne Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Advogado: Raimundo Atenor de Meneses (OAB: 5266/CE).
Despacho: - Cumpra-se o despacho de fl. 13. Fortaleza, 1º de março de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º