TJCE 16/02/2018 -Pág. 1062 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846
1062
final da sentença transcrita a seguir: “... Face ao exposto, acolho o pedido do requerente e extingo o presente processo
sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC”.”.- INT. DR(S). ANNY KARINY CRUZ FEITOSA ,
FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA
20) 7890-95.2015.8.06.0171/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO
FRANCISCO - CHESF REQUERENTE.: MCF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES SOCIETARIAS LTDA.. “Intimo a
parte promovida, da decisão deste juízo que determina que a propmovida realize o depósito judicial, do valor ofertado,
devidamente atualizado, sendo o somatório dos cheques que repousam nos autos, no montante de R$ 10.100,00 (dez
mil e cem reais), com atualização pelo IGPM acrescido de 1% a.m, desde 21/04/2011 até o dia de hoje (18/10/2017). Fica
ainda V. Sª., intimada para efetuar o depósito judicial no valor de R$13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais),
correspondente ao valor dos honorários periciais, apresentado pelo perito nomeado às fls. 152.”.- INT. DR(S). LIDIA
RODRIGUES FELIX , LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
21) 7947-55.2011.8.06.0171/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REQUERIDO.: FRANCISCO ALCEBIADES MOREIRA DIAS REQUERIDO.: PROPRIETARIO DESCONHECIDO.
“Intimo a parte requerida para tomar ciência do despacho, o qual deferiu parcialmente o pedido formulado às fls. 119, e
prorrogou o prazo de 30(trinta) dias, para dar cumprimento das diligências determinadas às fls. 109. Intimo ainda a parte
requerente para no prazo de 5(cinco) dias, se manifesar sobre o pedido de habilitação (art.690, caput, NCPC)”.- INT.
DR(S). HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES , RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO
22) 8374-18.2012.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: FRANCISCO DE SOUSA MELO REU.:
IDERLANIO PEREIRA BEZERRA. “Fica V.Sª., por via desta, noticiado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos
termos do art. 422 do CPP.”.- INT. DR(S). CARMELINA DE LOURDES VENACIO ARAUJO LIMA
23) 8801-44.2014.8.06.0171/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ODIMAR ARAUJO FEITOSA FILHO. “Fica V.Sª., por via desta,
intimada do teor final da sentença transcrita a seguir: “... Ante o exposto, diante da inércia da parte, o que demostra
falta de interesse processual, extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do
CPC.””.- INT. DR(S). JAQUELINE DE CASTRO RODRIGUES
24) 8917-21.2012.8.06.0171/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: LIGIA MATIAS DE OLIVEIRA
LIMA REQUERENTE.: LIVIA MATIAS DE OLIVEIRA LIMA REPR. LEGAL.: NAYANY MATIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO.:
WINSTON CLAYTON ALVES LIMA. “Ficam V. Sªs., intimados para no prazo de 05(cinco) dias, falarem acerca dos
embargos declaratórios, apresentados nos autos.”.- INT. DR(S). DHIEGO GONÇALVES CAVALCANTE , FULVIO EMERSON
GONCALVES CAVALCANTE , VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA
25) 8945-52.2013.8.06.0171/0 - DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE.: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE REQUERIDO.: PROPRIETARIO DESCONHECIDO REQUERIDO.: SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA. “Intimo o
expropriante para no prazo de 15(quinze) dias, integralizar o valor da indenização, realizado aquém do valor avaliado.
Fica ainda intimado o expropiado para, no mesmo prazo, juntar aos autos o comprovante de quitação do tributos
Municipais em atraso, noticiado às fls. 72.”.- INT. DR(S). MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA , SAVIO ROGERIS DE
SOUSA GONCALVES
26) 911-45.2000.8.06.0171/0 - Nº Antigo: 2001029009607 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANA NERIE EVANGELISTA FEITOSA
EXEQUENTE.: AUGUSTO CESAR GONCALVES PEREIRA. “Intimo a parte exequente, para tomar ciência do despacho que
deferiu o prazo de 60 (sessenta) dias, para que promova diligências no sentido de localizar bens do devedor.”.- INT.
DR(S). DHIEGO GONÇALVES CAVALCANTE , FRANCISCO TADEU CARACAS DE CASTRO , FULVIO EMERSON GONCALVES
CAVALCANTE
27) 9191-14.2014.8.06.0171/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS BARRA DE SOUSA
REQUERIDO.: MUNICIPIO DE TAUA/CE REQUERENTE.: SELMA BARBOSA DE SOUSA. “Fica V. Sª., intimada para no prazo
de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração prpostos pelo município de Tauá.”.- INT.
DR(S). CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA
28) 9437-73.2015.8.06.0171/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ANTONIO GERMESON RODRIGUES LIRA DA SILVA .”Fica
V.Sª., por via desta, noticiada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos, acerca da decisão proferida nos
autos.”- INT. DR(S). CASTELIANA CIDRÃO CASTELO TUPINAMBÁ .
COMARCA DE TAUÁ
SECRETARIA DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
JUSTIÇA GRATUITA
(PRAZO DE 30 DIAS)
A MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tauá, Estado do Ceará, Dra. GISELLI LIMA DE SOUSA, por título
e nomeação legal etc...
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que, por este Juízo e pelo expediente desta Secretaria
da 1ª Vara, tem curso uma Ação Monitória, autos nº: 7688-89.2013.8.06.0171/0, promovida pelo BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL, e como tal, mandou o(a) MM. Juiz expedir o presente edital com a finalidade de CITARo promovido, ECOENG
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.188.317/0001-82,
representada pelo Sr. MARCELO CLAIN FILHO, inscrito no CPF sob o nº 606.604.473-71, em lugar incerto e não sabido, tudo
em conformidade do novo CPC, para, no prazo de (15) quinze dias, contestar, a presente ação, sob pena de revelia e confissão
e de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tauá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º