TJCE 15/06/2016 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
547
0189113-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB:
15603/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido: Gabriel Felipe Barbosa Colares. Def. Pública: Sulamita
Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0162768-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE).
Recorrida: Vitória Almeida Pereira Lemos. Advogado: Severino Carlos Paula Pessoa Guimaraes (OAB: 6545/CE). Relator(a):
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0163977-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrido: Rodrigo Cesar Alves de Sousa Filho. Advogado: Severino
Carlos Paula Pessoa Guimaraes (OAB: 6545/CE). Advogada: Ana Ligia Peixe Laranjeira (OAB: 7300/CE). Relator(a): ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0163762-31.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: RAYSSA DE FIGUEIREDO CORREIA
CAVALCANTE. Advogada: Yvonette de Figueiredo Correia Castelo (OAB: 18874/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0146305-83.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Pedro Luiz Braga
Ferreira. Advogado: Jose Vagner de Farias (OAB: 17970/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Recorrido:
Fundação Universidade Estadual do Ceará - Funece / Uece. Proc. Jurídico: Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE).
Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161283-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Victoria Arraes de Alencar Araripe Nunes.
Advogado: Gilberto Fabio Egypto da Silva Junior (OAB: 27834/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0170926-47.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: ANDERSON ARTHUR MARQUES DE CARVALHO, neste ato
representado por seu pai, responsável legal, RAIMUNDO CLAUDIO ARTHUR DE. Advogado: Thiago Nogueira Melo (OAB:
24610/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0872550-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Thais Araújo Dias. Advogado: Italo Herbster Lucas
(OAB: 24447/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0164866-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrente: Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
Recorrida: Carolynne Rios Benevides. Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0170713-41.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Centro de
Educação de Jovens e Adultos - Ceja. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/
CE). Recorrida: Inara Andrade Gomes. Advogado: Janderson Lourenço Muniz (OAB: 26695/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR
0163016-66.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Alice Schramm Pontes. Advogado: Jose
Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0163068-62.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida:
Gabriela Portela Martins. Advogado: Antonio Augusto Portela Martins (OAB: 6556/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0167951-52.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Ana Flávia Lopes Martins. Advogada: Rossana Claudia
Rossas de Araujo Lemos (OAB: 26353/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0167031-78.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrida:
Barbara Amurim Magalhães Pontes. Advogado: Evandro Gomes Linhares (OAB: 19442/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0162143-66.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Thais Barbosa Ribeiro. Advogado: Jose Etnatan Pereira
Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161277-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Maria Lara Ximenes de Oliveira. Advogado: Jose Etnatan
Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º