TJCE 05/04/2016 -Pág. 165 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1412
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Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Gleicio Fonseca Cavalcante - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0111225-24.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Aureliano do Amorim - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Assim, com
base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0111376-87.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Heberton Freitas Sales de Medeiros - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia
de Seguros. - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em
consequência, determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do
domicílio da parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RENATO PIRES LUCAS (OAB 29538/CE) - Processo 0111484-19.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro
- REQUERENTE: Francisco Robson de Menezes Araujo - REQUERIDO: Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dpvat S.a. e
outro - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência,
determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da
parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RENATO PIRES LUCAS (OAB 29538/CE) - Processo 0111540-52.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro
- REQUERENTE: Alice da Silva Herculano e outro - REQUERIDO: Marítima Seguros S.a e outro - Assim, com base nas razões
acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao
setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora, com a devida baixa.
Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0111794-25.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Atanilton Romao da Silva - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0112233-36.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Joaquim Moreira da Silva - REQUERIDO: Marítima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0112302-68.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Antonio Francisco Marques - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0112590-16.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Pedro Ferreira de Sousa - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAYSA MORGANNA FERNADES BEZERRA (OAB 30895/CE) - Processo 0112941-86.2016.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Antonio Clenildo Pedro dos Santos - REQUERIDO: Companhia Excelsior de Seguros
- Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência,
determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da
parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0113122-87.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Rafael Pereira de Sousa - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Assim,
com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a
remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora,
com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0113450-17.2016.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Romulo Cosme Soares e outro - REQUERIDO: Maritima Seguros
S/A - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência,
determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da
parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONÇA (OAB 20530/CE), MOISES CASTELO DE MENDONCA (OAB 9340/
CE), RENATO PIRES LUCAS (OAB 29538/CE) - Processo 0113726-48.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro REQUERENTE: Fernando Edson Vieira da Silva - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a e
outro - Assim, com base nas razões acima expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência,
determino a remessa dos autos ao setor competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da
parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONÇA (OAB 20530/CE), MOISES CASTELO DE MENDONCA (OAB 9340/
CE), RENATO PIRES LUCAS (OAB 29538/CE) - Processo 0113762-90.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro REQUERENTE: Antonia Vanusia Moreira - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Assim, com base nas razões acima
expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao setor
competente para que proceda o encaminhamento dos autos ao juízo do domicílio da parte autora, com a devida baixa. Exp. Nec.
ADV: MARIA ITLANEIDE PIRES MENDONÇA (OAB 20530/CE), RENATO PIRES LUCAS (OAB 29538/CE), MOISES
CASTELO DE MENDONCA (OAB 9340/CE) - Processo 0113767-15.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro REQUERENTE: Jefferson de Sousa Paula - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Assim, com base nas razões acima
expostas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecer do feito e, em consequência, determino a remessa dos autos ao setor
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