TJCE 03/11/2015 -Pág. 419 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1320
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3) 49268-77.2014.8.06.0070/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: GIOVANNA CAVALCANTE DE SOUZA
REQUERENTE.: JOAO ALEIXO NETO. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 16/17. ¿... EX POSITS, HOMOLOGO POR
SENTENÇA O PRESENTE ACORDO DE FLS. 02/03 PARA QUE POSSA SURTIR TODOS OS SEUS JUSTOS EFEITOS, COM
ESTEIO NO ART. 269, INC. III DO CPC E ART. 226, § 6º, DA CR/88, COM A EMENDA INTRONOZADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 66/2010. EXPEDIENTES NECESSARIOS. EMPÓS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM
BAIXA. EXPEDIENTES NECESSARIOS, CRATEUS, 10 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE ARI CISNE JUNIOR JUIZ DE DIREITO
RESPONDENDO.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE MACEDO MAIA
4) 49637-71.2014.8.06.0070/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: ANTONIO ELENILSON BONFIM DE SOUSA REU.: CHARLES
GERALDO DE ALENCAR VITIMA.: EVALDO GOMES VIEIRA. “DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 58:¿...DESARTE,
TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLICO É O DOMINUS LITIS E CONSIDERANDO A PROCEDENCIA DAS RAZOES
POR ELE INVOCADAS DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, COM SEU DEVIDO
ARQUIVAMENTO. ISENTO DE CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. Após AS FORMALIDADES LEGAI,
ARQUIE-SE. CRATEÚS, 27 DE JULHO DE 2015. MARCOS AURELIO MARQUES NOGEUIRA JUIZ SUSBTITUTO.”.
5) 97394-27.2015.8.06.0070/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO.: JONAS DE TAL REQUERENTE.: LUIS SOARES
ARAUJO .”DISPOSITIVO DE SENTENÇA DE FLS. 15/16:¿... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS EM RAZÃO DA NÃO ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NO SISTEMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. CRATEÚS, 03 DE JULHO DE 2015. MARCOS AURELIO MARQUES NOGEUIRA JUIZ SUSBTITUTO TITULAR
DA 3ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS”- INT. DR(S). JOSE VALDONIO COSTA .
COMARCA DE CRATEÚS - JUIZADO ESPECIAL DE CRATEÚS - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Juiz(a) Titular : JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR
Diretor(a) de Secretaria: MARCOS PIMENTEL FERREIRA
EXPEDIENTE nº 23/2015 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2015
OAB
CE/27186
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 1838-42.2008.8.06.0070/0 - RESSARCIMENTO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO MOREIRA
REQUERIDO.: SANTANDER SEGUROS S/A .” Defiro o pedido de vistas dos autos ao advogado Marco Roberto Costa
Macedo, pelo prazo de 10 (dez) dias.”- INT. DR(S). MARCO ROBERTO COSTA MACEDO .
COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
Juiz(a) Titular : JOSE BATISTA DE ANDRADE
Diretor(a) de Secretaria: EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA
EXPEDIENTE nº 519/2015 em: Vinte e sete (27) de Outubro de 2015
OAB
CE/21771
CE/21771
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CE/31864
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1) 36258-26.2015.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO DALENO DIAS DA COSTA
REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. “De ordem do M.M Juiz de Direito Titular da 1ª Vara cível desta Comarca,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º