TJCE 10/06/2015 -Pág. 598 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015

CE/19298

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Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano VI - Edição 1221

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1) 597-85.2008.8.06.0182/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: JOSÉ SEVERIANO ARAÚJO REQUERENTE.: LUIZ DE BRITO
FONTENELE FILHO REQUERIDO.: MARIA DO CARMO ARAÚJO REQUERENTE.: NEUSA ALICE DA SILVA .”Intimação do
despacho de fl. 49 a seguir transcrito: “... Conclusos. Ao que consta na inicial, a gleba usucapienda possuiria área de
“84.05 ha”, enquanto nos documentos de fls. 15 e 16, o mesmo terreno teria área de “8.40.57 ha”. Isto posto, intime-se
a parte autora para, em 10 dias informar, documentalmente, o tamanho preciso do imóvel rural em questão. ...””- INT.
DR(S). ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA .

Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 780/2015 em: Oito (08) de Junho de 2015

OAB
CE/19298

Seq.
1

OAB
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Seq.
1

1) 597-85.2008.8.06.0182/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: JOSÉ SEVERIANO ARAÚJO REQUERENTE.: LUIZ DE BRITO
FONTENELE FILHO REQUERIDO.: MARIA DO CARMO ARAÚJO REQUERENTE.: NEUSA ALICE DA SILVA .”Intimação do
despacho de fl. 49 a seguir transcrito: “... Conclusos. Ao que consta na inicial, a gleba usucapienda possuiria área de
“84.05 ha”, enquanto nos documentos de fls. 15 e 16, o mesmo terreno teria área de “8.40.57 ha”. Isto posto, intime-se
a parte autora para, em 10 dias informar, documentalmente, o tamanho preciso do imóvel rural em questão. ...””- INT.
DR(S). ARTHUR MULLER CARVALHO PORTELA .

Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 781/2015 em: Oito (08) de Junho de 2015

OAB
CE/27164
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Seq.
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OAB
CE/8947

Seq.
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1)
8672-06.2014.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA PATRICIA LOPES DE BRITO
REQUERIDO.: O MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ .”Intimação da sentença de fls.141/146 cuja parte final é de teor
seguinte: “... Meritoriamente, a ação improcede por i) não haver compulsoriedade de utilização do molde seletivo
anterior, diante da legalidade e proporcionalidade teleológica da seleção simplificada - admitida inclusive para os
casos de contratação de professores, nos termos da lei; ii) por não haver direito adquirido de prorrogação do edital,
iii) não haver quebra da ordem classificatória nem preenchimento ilícito de vagas, o que se diz com base na separação
dos poderes e do princípio da eficiência administrativa. Em razão disso, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas pela
autora. Honorários de advogado em 10% do valor da causa. ...””- INT. DR(S). FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS
GOMES , MARCOS ANTONIO RODRIGUES ARAGAO .

Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 782/2015 em: Oito (08) de Junho de 2015

OAB
CE/21226

Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 8646-08.2014.8.06.0182/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ALESSANDRA GOMES VIEIRA REQUERENTE.: ANA
TAIS GOMES REQUERENTE.: ANTÔNIA ERICA VIEIRA ALVES REQUERENTE.: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO
REQUERENTE.: ASSUNÇÃO DE MARIA VIEIRA REQUERENTE.: BENEDITA DE FÁTIMA VIEIRA INVENTARIANTE.:
BENEDITO JOSÉ VIEIRA REQUERENTE.: CARLA ARIANE GOMES VIEIRA REQUERENTE.: ESPOLIÓ DE JOSÉ TERCEIRO
VIEIRA REQUERENTE.: FRANCINETE VIEIRA LOPES REQUERENTE.: FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA REQUERENTE.:
FRANCISCA DO NASCIMENTO VIEIRA REQUERENTE.: HILDENEIDE PINHEIRO GOMES REQUERENTE.: MARIA DO
SOCORRO ALMEIDA VIEIRA REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO VIEIRA REQUERENTE.: MARIA MARGARIDA VIEIRA
REQUERENTE.: RAIMUNDO NONATO VIEIRA REQUERENTE.: VANICE DE ALMEIDA VIEIRA REQUERENTE.: ÉDER CARLOS
ÁTILA GOMES VIEIRA .”Intimação do despacho: “... R. H. Autorizo a carga dos autos ao Dr. Reginaldo. ...””- INT. DR(S).
REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA .

Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO
EXPEDIENTE nº 783/2015 em: Oito (08) de Junho de 2015

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º