TJCE 02/02/2015 -Pág. 1888 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1139
1888
Esclareço que a decisão alcança tão somente o reajuste por mudança de faixa etária e não impõe vedação a reajuste
anual da mensalidade por variação de custos, pela aplicação de índice definido pela ANS em acordo que tenha
previamente firmado. Estabeleço pena de multa diária de R$ 1.000,00(mil reais) para a hipótese de recalcitrância.
Intimem-se da interlocutória e para que digam se pretendem produzir prova em audiência e se divisam possibilidade de
composição...’’”.- INT. DR(S). JOÃO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO , LAIS PRUDENTE RIBEIRO
29) 5883-02.2004.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: FINAUSTRIA CIA
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: JOSE NICOLAU BARBOSA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA
DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA SENTENÇA, QUAL SEJA, ‘’....No que dispõe o art. 267, INC. III do CPC, extingo
o presente processo sem resolução de mérito. Após as formalidades legais, arquivem-se. Custas na forma da Lei...’’.”.INT. DR(S). ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA , EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA , HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES
, HIRAN LEAO DUARTE , JOSIENE NOGUEIRA GAMA
30) 599-03.2010.8.06.0112/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: DIANA LEOCADIA BARROS NASCIMENTO REQUERENTE.:
HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual
seja, ‘’...Verifico que os valores constantes da ordem de bloqueio no BACENJUD são ínfimos em relação ao montante
da dívida, não atendendo à finalidade pretendida, pelo que determino processamento para desbloqueio. Intimese o requerente para manifestar-se nos autos, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias...’’”.- INT. DR(S).
CLARISSA NUNES BOTELHO
31) 6016-68.2009.8.06.0112/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO FINANSA
S/A REQUERIDO.: ROGERIO SILVA FAUSTINO. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA PARTE FINAL DA
SENTENÇA, QUAL SEJA, ‘’....No que dispõe o art. 267, § 1º do CPC, extingo o presnete processo sem resolução de
mérito, tornando sem efeito a decisão de f. 16. Após as formalidades legais, arquivem-se. Custas na forma da Lei...’’.”.INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA
32)
7245-63.2009.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: SIVALDO BARBOSA DA SILVA
REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DETALHAMENTO DO
BLOQUEIO DE VALORES DO BACENJUD.”.- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , ANTONIO IRLANDO PEREIRA
LINHARES , EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO , EDSON BATISTA DE SOUZA , FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO
CARVALHO JUNIOR , FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR , IVAN MONTE CLAUDINO JUNIOR , JOAO CARDOSO
MACHADO , JOSE GEORGE COSTA NEVES , JOSE JONAS MACEDO JUNIOR , MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA ,
NARRIMAN XAVIER DA COSTA , NELSON AZEVEDO TORRES , ROBERIO CASSIUS SAMPAIO ARAGAO
33) 7492-15.2007.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA PINHEIRO DE MENEZES
REQUERIDO.: BANCO FINASA S.A. “ INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA CARTA DE CITAÇÃO COM A
INFORMAÇÃO ‘’MUDOU-SE’’.”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO
34)
8227-77.2009.8.06.0112/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQÜIDO.: ELIAS VITAL LEONEL
EXEQUENTE.: JOSE IVAN ALENCAR DE FARIAS. “INTIMAR VOSSA SENHORIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual
seja, ‘’...Verifico que os valores constantes da ordem de bloqueio no BACENJUD são ínfimos em relação ao montante
da dívida, não atendendo à finalidade pretendida, pelo que determino processamento para desbloqueio. Intime-se o
requerente para manifestar-se nos autos, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias...’’”.- INT. DR(S). CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO , FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA , MARCELO MEMORIA DE ARAUJO , MICHEL
EGIDIO GONÇALVES CARDOSO
35) 880-56.2010.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO AUTOR.: ARICEU DOS SANTOS SOARES .” INTIMAR VOSSA SENHORIA
DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO, qual seja, ‘’...Diga a parte autora - Manifestação de fls. 64/65...’’”- INT. DR(S). MARIA
DAGMAR LEITE .
Juiz(a) Titular : GUCIO CARVALHO COELHO
Diretor(a) de Secretaria: ANTONIO BARBOSA DE SENA
EXPEDIENTE nº 108/2014 em: Vinte (20) de Novembro de 2015
OAB
CE/11405
CE/18714
CE/8077
SP/221271
CE/16629
SP/178930
CE/15227
CE/6039
/
/
/
/
RS/19555
CE/21259
PE/14367
CE/16005
CE/19348
Seq.
1
2
3
3
4
5
6
7
7
8
9
10
11
12
13
13
14
OAB
/
/
PR/27109
/
/
/
/
CE/20716
PR/47710
CE/24881
RS/19555
RS/21483
/
/
CE/11446
/
/
Seq.
1
2
3
3
4
5
6
7
8
9
10
11
11
12
13
13
14
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º