TJCE 25/02/2014 -Pág. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 914
22
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014.
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Desembargador – Diretor da ESMEC
PORTARIA no. 41/2014
O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do
Ceará (ESMEC), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de composição de banca examinadora para a monografia de conclusão de curso, prevista
no art. 12-C, § 3o, do Assento Regimental 25 (Regras Gerais para os Cursos de Pós-Graduação da ESMEC, DJ de 18/08/08);
RESOLVE:
1 – Designar para comporem a comissão de avaliação da monografia de conclusão de curso da aluna Antonia Neuma Mota
Moreira Dias (“ Controle Judicial de política pública”), do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII), os
seguintes professores: Flávio José Moreira Gonçalves (Me – Orientador), Antonio Carlos Klein (Me) e Maria de Fátima
Neves da Silva (Esp);
2 – Notificar que a defesa de monografia ocorrerá no próximo dia 25/02/2014, às 19h, na sede da ESMEC;
3 – Tornar sem efeito as disposições em sentido diverso, salientando que os casos omissos acaso existentes serão
solucionados pela Direção da ESMEC, mediante requerimento escrito dos interessados.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014.
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Desembargador – Diretor da ESMEC
PORTARIA no. 42/2014
O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do
Ceará (ESMEC), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de composição de banca examinadora para a monografia de conclusão de curso, prevista
no art. 12-C, § 3o, do Assento Regimental 25 (Regras Gerais para os Cursos de Pós-Graduação da ESMEC, DJ de 18/08/08);
RESOLVE:
1 – Designar para comporem a comissão de avaliação da monografia de conclusão de curso da aluna Maria Valéria de
Lima Feitosa (“ A viabilidade da justiça restaurativa no Brasil e os benefícios para envolvidos”), do Curso de Especialização
em Direito Processual Penal (Turma I), os seguintes professores: Magno Gomes de Oliveira (Me – Orientador), Flávio José
Moreira Gonçalves (Me) e Michel Pinheiro (Me);
2 – Notificar que a defesa de monografia ocorrerá no próximo dia 25/02/2014, às 15h, na sede da ESMEC;
3 – Tornar sem efeito as disposições em sentido diverso, salientando que os casos omissos acaso existentes serão
solucionados pela Direção da ESMEC, mediante requerimento escrito dos interessados.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2014.
Haroldo Correia de Oliveira Máximo
Desembargador – Diretor da ESMEC
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
EDITAL 04/2014
O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, JUIZ DE DIREITO
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, no uso das atribuições normativas que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o
Provimento nº 01 de 14/10/2013 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, FAZ SABER que os protocolos abaixo descritos tiveram
sua distribuição negada em razão do que dispõe o §1º do art. 1º (ANEXO I), o “caput” do art. 2º (ANEXO II) e o §2º do art. 2º
(ANEXO III), todos do Provimento supra-referido:
ANEXO I (Petições iniciais desacompanhadas de cópia do CPF ou CNPJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º