TJCE 02/04/2013 -Pág. 267 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
CE/9938
CE/3574
CE/9274
8
10
12
CE/7838
CE/9274
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 690
267
9
11
1) 1387-51.2008.8.06.0091/0 - Tombo: 2268 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCA ELIETE FREIRE DA SILVA
REQUERENTE.: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES . “ficam intimado da sentença cuja parte final é a seguinte:
“ ... isto posto, tudo mais que dos autos consta e em consonancia com o parecer ministerial, homologo, por sentença,
para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo firmado entres as partes ....” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN
CRESCENCIO DANTAS , TANIA REGINA SOARES DE LIMA .
2) 351-62.2004.8.06.0107/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03 REU.: GERALDO MELO RODRIGUES . “fica intimado
da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro, por sentença, com esteio no art. 61 do CPP, a
extinção da punibilidade do acusado ...”.” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
3) 397-90.2000.8.06.0107/0 - Nº Antigo: 2003043010848 - ART. 163 CPB- DANO REU.: FRANCISCO NOGUEIRA PAZ
AUTOR.: MP REU.: PETRONILIO DE ARAÚJO PEIXOTO REU.: RAIMUNDO OLAVO NOGUEIRA . “ficam intimados da
sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro, por sentença, com esteio no art. 61 do CPP, a
extinção da punibilidade do acusado, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV c/c art.
109, IV todos do CP ....” - INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO .
4) 476-25.2007.8.06.0107/0 - ART. 46, DA LEI 9.605 REU.: FRANCISCO EVANDRO DOS ANJOS REU.: GINERES MACIEL
MACHADO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: ORISMILDO OLIVEIRA DE ALEXNDRE . “ficam intimados da sentença
cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro, por sentença, com esteio no art. 61 do CPP, a extinção da
punibilidade dos acusados, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, V
todos do CP ....” - INT. DR(S). MARIA JOICE GUERRA CABO MAIA .
5) 575-24.2009.8.06.0107/0 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL INFRATOR.: BRUNO RIBEIRO DA SILVA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro,
por sentença, a extinção da pretensão socioeducativa do estado contra o infrator, por força da prescrição da pretensão
socieducativa estado, com fundamento no art. 107, IV c/c art. 109 V e arts. 115, 117 e 119 todos CP ....” - INT. DR(S).
PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
6) 5760-38.2012.8.06.0107/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: ANTONIO ALVES BOTAO
REQUERENTE.: LUIS PAES DIOGENES REQUERIDO.: REGINEIDE APARECIDA DE LIMA FRANÇA . “ficam intimados da
sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, homologo o pedido de desistencia da parte exequente e,
em consequencia, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no art. 267, VIII do CPC....” - INT.
DR(S). MARUZIA PINHEIRO DIOGENES .
7) 6266-14.2012.8.06.0107/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ALEXANDRA FERNANDES DA COSTA DUARTE
REQUERENTE.: JUCIMAR RODRIGUES DUARTE DA COSTA . “fica intimado da sentença cuja parte final é a seguinte: “
... isto posto, tudo mais que dos autos consta e em consonancia com o parecer ministerial, homologo, por sentença,
para que produza seus juridicos e legais, o acordo firmado entre as partes ...”.” - INT. DR(S). ROBERSON DIOGENES
COELHO .
8)
6294-79.2012.8.06.0107/0 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: FRANCISCO HUMBOLDT VIEIRA
REQUERENTE.: JOSEFA SINALIA VIEIRA . “fica intimado para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação..”
- INT. DR(S). VANDERLEY SOARES PEIXOTO .
9) 6339-83.2012.8.06.0107/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: HODSON
BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SOUZA . “ficaintimado da sentença cuja parte
final é a seguinte: “ .... ante o exposto, nos termos dos arts. 36 e 37 da lei 6515/77, julgo procedente o pedido formulado
por Hodson Barbosa Oliveira e Maria de fatima Pinheiro Souza e consequentemente converto em divorcio a propria
separação judicial do casal ...”.” - INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO .
10) 646-60.2008.8.06.0107/0 - ART. 147 CPB- AMEAÇA VITIMA.: CESAR PEREIRA REU.: CLAUDINEI MACIEL SOUSA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro,
por sentença, a extinção da punibilidade do acusado, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art.
107, IV c/c art. 109, VI todos do CP ....” - INT. DR(S). FRANCISCA DIOGENES HOLANDA DAMASCENO .
11) 740-13.2005.8.06.0107/0 - ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03 REU.: FRANCISCO FÁBIO DIÓGENES SALDANHA
REU.: JOSE RONALDO DA SILVA FERREIRA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO . “ficam intimados da sentença cuja parte
final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro, por sentença, com esteio no art. 61 do CPP, a extinção da punibilidade do
acusado, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, IV todos do CP ....” - INT.
DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
12) 785-90.2000.8.06.0107/0 - Nº Antigo: 2003043005763 - LEI 6368/76 ARTIGO 19 - LEI DE ENTORPECENTE AUTOR DO
FATO.: CÍCERO GOMES VIEIRA . “ficam intimados da sentença cuja parte final é a seguinte: “ ... ante o exposto, declaro,
por sentença, a extinção da punibilidade do acusado, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art.
107, IV c/c art. 109, VI todos do CP ....” - INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS .
COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º