TJCE 13/03/2013 -Pág. 326 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 680
326
Juiz(a) Titular : JOSE FLAVIO BEZERRA MORAIS
Diretor(a) de Secretaria: JOCEANDRA MENDES CHAVES
EXPEDIENTE nº 416/2013 em: Quatro (04) de Março de 2013
OAB
CE/15458
CE/11087
CE/3183
CE/17276
CE/3998
CE/23537
Seq.
1
3
4
5
6
8
OAB
CE/11866
CE/12376
CE/23450
CE/7854
CE/8079
CE/21548
Seq.
2
4
4
6
7
9
1) 1333-48.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO DENIS SILVA MELO REU.: JOCICLEITON MUNIZ DE
SOUZA. “Fica V.Sa. INTIMADA para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 10/04/2013, às 09:30h,
nesta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA
2) 1387-87.2003.8.06.0071/0 - ART. 146 CPB- CONSTRANGIMENTO ILEGAL VITIMA.: EDVANIA PEREIRA DE SOUSA
REU.: JOSE PAULINO VIEIRA VITIMA.: EDVANIA PEREIRA DE SOUSA REU.: JOSE PAULINO VIEIRA VITIMA.: EDVANIA
PEREIRA DE SOUSA REU.: JOSE PAULINO VIEIRA. “Fica V.Sa. INTIMADA para tomar ciência da sentença de fls. 91, a
qual julgou extinta a pena relativamente ao presente caso.”.- INT. DR(S). LUIZ CARLOS SOBREIRA SARAIVA
3) 1508-08.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ELISEU OLIVEIRA BARBOSA FILHO REU.: JOSEFRAN TEIXEIRA
SAMPAIO. “Fica V.Sa. INTIMADA para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2013, às 08:30h,
nesta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO SOARES FILHO
4) 2756-43.2008.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO WALTER PEIXOTO REU.: LUCIANA BRITO (EX
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) AUTOR.: O MINISTERIO PUBLICO . “Fica V.Sa. INTIMADA da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 10/04/2013, às 08:30h, nesta 4ª vara.”.- INT. DR(S). JANINE ADEODATO
ACCIOLY , PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO , RENAN BENEVIDES FRANCO
5) 29653-35.2013.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL REU.: RODRIGO DUARTE DA SILVA. “Fica V.Sa. INTIMADA da audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 26/03/2013 às 11:00h, nesta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). RICARDO DIMAS
OLIVEIRA
6) 33621-10.2012.8.06.0071/0 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL VITIMA.: IZAIAS OLIVEIRA
PINTO INFRATOR.: LUCAS CARDOSO DA SILVA INFRATOR.: TIAGO VIANA DE LIMA. “Intimar da audiência de instrução
designada para o dia 14/05/2013 às 11h30min, a realizar-se na sala de audiências desta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). GEOVANI
DE OLIVEIRA TAVARES , MARIA EDNA FERREIRA ALMINO DE LUCENA
7) 4435-54.2003.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CICERO GONÇALVES PEREIRA REU.: FRANCISCO ROBERTO
FERREIRA DE OLIVEIRA. “Fica V.Sa. INTIMADA para apresentar resposta escrita, em dez dias, conforme art. 396-A do
CPP.”.- INT. DR(S). MARCOS JOSE CRUZ SARAIVA
8) 5965-83.2009.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A INCOLUMIDADE PUBLICA REU.: PAULO ALBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO. “Fica V.Sa. INTIMADA para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2013, às
10:30h, nesta 4ª Vara.”.- INT. DR(S). RAWLYSON MACIEL MENDES
9) 6115-35.2007.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ALDA MARIA DE FREITAS VITIMA.: CASSIANO KLEWTON
DE FREITAS BACURAU VITIMA.: EVALDO DE SOUZA PINHEIRO FILHO REU.: MARCELO SIEBRA BARROS .”Fica V.Sa.
INTIMADA para audiencia de instrução designada no juízo deprecado (1ª Vara Criminal de Petrolina-PE), para o dia
22/03/2013, às 08:10h.”- INT. DR(S). GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA .
O Dr: RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara desta Comarca de Crato, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER, a todos os que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da
4ª Vara desta Comarca de Crato - CE, tramita uma Ação PENAL, tombada sob o nº de ordem 35493-60.2012.8.06.0071/0,
promovida pela Justiça Pública contra ANTÔNIO GIRLÂNIO QUINTINO SILVA, brasileiro, casado, autônomo, nascido em
Juazeiro do Norte-CE, aos 03/02/1986, filho de GERALDO DUDA SILVA e de MARIA LÚCIA QUINTINO SILVA, por infração
ao art. 29 § 1º, III da Lei nº 9605/98, e estando atualmente em local incerto e não sabido, determinou este Juízo a expedição
do presente edital com prazo de 15 (quinze) dias para fins de CITAÇÃO de todo o teor da denúncia de fls. 40, para oferecer
defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, bem como para se ver processare julgar, até final
sentença, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento do(a) mesmo(a), vai o presente publicado uma só vez,
como expediente judiciário, no Diário da Justiça do Estado do Ceará, ante a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça,
bem como, afixado no átrio deste Fórum da Comarca de Crato, a fim de que posteriormente não se alegue desconhecimento ou
ignorância. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Crato, Estado do Ceará, aos 12 (doze) dias do mês de Março do ano
de 2013 (dois mil e treze). Eu, ______________, JOCEANDRA MENDES CHAVES, Diretora de Secretaria, o subscrevo.
Dr: RÔMULO VERAS HOLANDA
Juiz de Direito 4ª vara
O Dr: RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara desta Comarca de Crato, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, etc...
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