TJCE 19/10/2012 -Pág. 125 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 586
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DESPACHO DE RELATORES
0000684-68.2009.8.06.0000 (684-68.2009.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia de Água e
Esgoto do Ceará - Cagece. Agravado: Condomio Shopping Aldeota Expansão. Advogada: Cristina Bravo Mendes (OAB: 10089/
CE). Procª. Jurídica: Denise Sa Vieira Carrá (OAB: 14978/CE). Advogada: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/
CE). Despacho: - Considerando a Petição e documentos de fls. 244/260 e 263/264, determino a intimação do Condomínio
Shopping Aldeota Expansão para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do descumprimento da decisão judicial
que autorizou os depósitos em juízo dos valores mensais relativos à tarifa de esgoto, consoante asseverado pela Companhia de
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de outubro
de 2012 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator
Total de feitos: 1
Serviço de Recursos da 8ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0000341-09.2008.8.06.0000 (341-09.2008.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento. Agravante: José Cleirivan de Castro
Ferreira. Agravante: Cheila Maria Galvao de Castro. Agravado: Alexandre Eduardo Fonseca Ferraz Santos. Advogado: Enisio
Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Advogado: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE). Despacho: - Diante destas
circunstâncias, ainda que em exame superficial, cuja profundidade será implementada em momento próprio, conheço do recurso
e nego a suspensividade postulada, mantendo a decisão arrostada. Outrossim, em obediência à disposição contida no inciso
VI, do art. 527, do CPC, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emitir Parecer de mérito, vindo-me, em
seguida, conclusos. Fortaleza, 16 de outubro de 2012 FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0394179-08.2000.8.06.0001 (394179-08.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco do Estado
do Ceará S/A - Bec - Apelada: Maria da Penha Aguiar e Silva - Diante do exposto, conheço da Apelação Cível, para, decidindo
monocraticamente, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, dar provimento ao recurso, reformando a douta Sentença recorrida
quanto à condenação em honorários advocatícios em desfavor da parte vencida. Expedientes necessários. Fortaleza,
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Relator - Advs: Raimundo Carneiro Leite (OAB: 6239/CE) - Henrique de Paula
Machado (OAB: 19864/CE) - OSIRIS ANTINOLFI FILHO (OAB: 22189/RS) - Neumayer de Sousa Maia (OAB: 6241/CE) - Carlos
de Sousa Maia (OAB: 8932/CE)
Serviço de Recursos da 8ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0000740-48.2000.8.06.0055 (740-48.2000.8.06.0055/1) - Apelação Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.a.
Apelado: Antonio Andrade de Sousa. Advogada: Teresa Noemi de Alencar Arraes Duarte (OAB: 3869/CE). Advogado: Isael
Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE). Advogado: Solana Maria Martins Carmo (OAB: 6972-0/CE). Advogado: Pedro Ernesto
Filho (OAB: 7963/CE). Advogado: Regivaldo Fontes Nogueira (OAB: 9128/CE). Advogado: Jose Estenio Raulino Cavalcante
(OAB: 9772/CE). Advogada: Germana Becco da Silva (OAB: 13692/CE). Advogada: Caterine de Holanda Barroso (OAB: 13806/
CE). Advogado: Manoel Tomaz de Almeida Neto (OAB: 8730/CE). Advogado: Ricardo Augusto de Lima Braga (OAB: 8985/CE).
Advogada: MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 10374/PB). Advogado: Henrique Silveira Araujo (OAB: 14747/
CE). Advogado: ULYSSES MOREIRA FORMIGA (OAB: 10739/PB). Advogada: Kilvia Mara Aguiar (OAB: 14608/CE). Advogado:
Antonio Edmar Carvalho Leite (OAB: 14815/CE). Advogado: Darcy Fontenelle de Araujo Neto (OAB: 15020/CE). Advogada:
Karla Patricia Rebouças Sampaio (OAB: 15433/CE). Advogado: Idelmar Pires (OAB: 15580/CE). Advogado: Expedito Melo
Carlos (OAB: 16250/CE). Advogado: Igor Rego Colares de Paula (OAB: 16043/CE). Advogado: Eurivaldo Cardoso de Brito
(OAB: 16196-0/CE). Advogado: Luiz Ferreira de Moraes Filho (OAB: 16243/CE). Advogado: Allan Xenofonte de Brito (OAB:
16718/CE). Advogada: Camila Vasconcelos Brito de Urquiza (OAB: 16821/CE). Advogado: Carlos Geovanni Gonçalves Soares
(OAB: 17594/CE). Advogado: Ione Maria Barreto Leao (OAB: 224395/SP). Advogada: Karine Rodrigues Mattos (OAB: 18120/
CE). Advogado: Jean Marcell de Miranda Vieira (OAB: 3490/PI). Advogada: Ana Carolina Martins de Araújo (OAB: 12574/PB).
Advogada: Raquel de Oliveira Martins (OAB: 21339/CE). Advogado: Romulo Gonçalves Bittencourt (OAB: 22347/BA). Advogado:
Daniel Souza Volpe (OAB: 214490/SP). Advogado: Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE). Advogada: Ana Carolina
Martins de Araujo (OAB: 12574/PB). Advogado: Claudio Chaves Arruda (OAB: 13162/CE). Advogado: Edmilson Barbosa
Francelino Filho (OAB: 15320/CE). Advogada: Flavia Holanda Duarte (OAB: 17798/CE). Advogada: Janielle Ferreira Leandro
(OAB: 19281/CE). Advogada: Karizzia Maria Pitombeira Silva (OAB: 18072/CE). Advogada: Maricema Santos de Oliveira Ramos
(OAB: 12279/PB). Advogado: Paulo Cesar Gomes Albuquerque (OAB: 36165/DF). Advogado: Paulo Roberto de Sousa Cardoso
(OAB: 23263/CE). Advogado: Rogerio Silva Lima (OAB: 12373/CE). Advogado: Rômulo Gonçalves Bittencourt (OAB: 32174/DF).
Advogada: Solana Maria Martins Carmo (OAB: 6972/CE). Advogado: Ulysses Moreira Formiga (OAB: 270599/SP). Advogado:
David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Jose Luis Melo Garcia (OAB: 16748/CE). Advogado: Eurivaldo Cardoso
de Brito (OAB: 16196/CE). Advogado: Miguel Oscar Viana Peixoto (OAB: 3648/CE). Advogado: Joao Paulo Sombra Peixoto
(OAB: 15887/CE). Advogado: Francisco Siredson Tavares Ramos (OAB: 6649/CE). Advogada: Adriana Balby Carvalho Jatahy
(OAB: 22778/CE). Advogado: Daniel Saboia Barcelos Gomes (OAB: 17737/CE). Advogado: Leonardo Barbosa Pereira (OAB:
22544/CE). Advogado: Rômulo Gonçalves Bittencourt (OAB: 22347/BA). Advogado: Luiz Alberto Cruz de Oliveira (OAB: 9503/
BA). Advogada: Ana Paula Leite do Amaral (OAB: 13879/CE). Advogada: Elizabeth Pereira Paiva (OAB: 15643/CE). Advogado:
EXPEDITO MELO CARLOS (OAB: 5849/CE). Advogado: Henrique Severo de Araujo Maia (OAB: 3135/CE). Advogada: Isaura
Cristina de Oliveira Leite (OAB: 15439/CE). Advogado: Ivana Neves Soares (OAB: 90167/MG). Advogado: Joao Batista Sales
Rocha Filho (OAB: 14658/CE). Advogado: João Silva de Almeida (OAB: 15064/PE). Advogado: JOSE UNDARIO ANDRADE (OAB:
15892/PE). Advogado: Juliana Laís Cardoso de Oliveira (OAB: 83969/MG). Advogado: Laudicéa Rosalina de A. Gomes (OAB:
54691/MG). Advogado: Marcel de Oliveira Franco Alvarenga (OAB: 13875/CE). Advogada: Maricema Santos de Oliveira Ramos
(OAB: 15438/CE). Advogado: Osavaldo Paiva Martins (OAB: 6279/MA). Advogada: Patricia Oliveira Donnelly (OAB: 14063/CE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º