TJCE 18/10/2012 -Pág. 122 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 585
122
13 PRECATÓRIO ALIMENTAR N. 20681-76.2005.8.06.0000. CREDOR(E)S: WASHINGTON LUIS COSTA, FRANCISCO
DE ASSIS ALCOFORADO ALBUQUERQUE, EDSON RODRIGUES BARROS, JURANDIR OLIVEIRA AMORIM, FRANCISCO
DOMINGOS NETO, JOSÉ MARTINS CLÁUDIO, JOÃO CARLOS PEREIRA, MANOEL CORDEIRO DA SILVA, ANTONIO
BATISTA, FRANCISCO DIAS SANTOS, LUIZ BANDEIRA DE ALENCAR, CARLOS AUGUSTO C. DA SILVA, FRANCISCO HÉLIO
FERNANDES, FRANCISCO ALCEMIRO DA SILVEIRA, EDILSON SARAIVA GOMES, VALMIR FERREIRA DA COSTA, JOSÉ
NILTON SILVA, FRANCISCO EMÍDIO REINALDO, HERNANI DAMIÃO A. RODRIGUES, FRANCISCO ANANIAS FILHO, LUIZ
CARLOS DA SILVA CARNEIRO, JOÃO FEITOSA BRITO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, OTACÍLIO VIEIRA, JOÃO BATISTA
FILHO JOÃO BOSCO BARBOSA, ARMANDO GAMA DA SILVA, MANOEL BONFIM DE ALMADA, JOSÉ RODRIGUES DE
BRITO, ANTONIO PESSOA DE LIMA, FAUSTO RODRIGUES NETO, FRANCISCO DE A. PASCOAL VIEIRA, EDUARDO RAMOS
DE MORAIS, RAIMUNDO ARRUDA DE MELO, ANTONIO RODRIGUES SOARES, GILBERTO ROCHA SANTIAGO, ANTONIO
PAULO CORDEIRO, FRANCISCO EUFRÁSIO GUERRA, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, JOSÉ QUINTINO GONÇALVES.
DEVEDOR: ESTADO DO CEARÁ. (...). O causídico é, apenas, beneficiário da verba referente aos honorários advocatícios
dispostos no requisitório emanado do juízo executório, e que serão pagos quando da quitação definitiva do precatório em lista
cronológica. Sendo assim, resta indeferir o pugnado em fls. 1.036-1.037. Por fim, como na espécie figuram vários credores,
e tendo em vista pagamentos preferenciais feitos anteriormente, o Setor de Precatórios deve certificar acerca de eventuais
quitações ocorridas. Cumpra-se. DRS. FRANCISCO OSMÍDIO BRÍGIDO BEZERRA LIMA OAB/CE Nº 5.091 E EDUARDO
MENESCAL OAB/CE Nº 16.996.
14 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 37844-93.2010.8.06.0000. CREDOR(ES): MARIA DO SOCORRO ALVES
DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA E MARIA GORETE ALVES DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO
DO CEARÁ. Defiro o pedido de fls. 115, concedendo vista dos autos ao ente estatal. Intime-se. Pois. Prazo: 10 dias. DRS.
EDUARDO MENESCAL OAB/CE Nº 16.996, ALEXANDRE LEAL DE PAULA OAB/CE Nº 14.731 E MARIA CARLILE SOARES
CAVALCANTE OAB/CE Nº 5.669.
15 PRECATÓRIO ALIMENTAR N. 7132-96.2005.8.06.0000. CREDORA: LIZETE DE ARAÚJO SIQUEIRA. DEVEDOR:
ESTADO DO CEARÁ. Defiro o pedido de fls. 85, determinando a inclusão do presente precatório, para os devidos fins, em
pauta de audiência de conciliação. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. DRS. LORENA DE PAULA BARROSO
ROCHA OAB/CE Nº 13550, TAÍS HELENA MATIAS OAB/CE Nº 13808, MARCO AURÉLIO MONTENEGRO GONÇALVES
OAB/CE Nº 3549 E EDUARDO MENESCAL OAB/CE Nº 16.996.
16 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 8391-34.2002.8.06.0000. CREDORA: FÁTIMA FLÁVIA CAMPOS DE CARVALHO.
DEVEDOR: ESTADO DO CEARÁ - ISSEC. Defiro o pedido de fls. 271, determinando a inclusão do presente precatório, para
devidos fins, em pauta de audiência de conciliação. Cumpra-se. Expedientes e intimações necessárias. DRS. MARCO AURÉLIO
MONTENEGRO GONÇALVES OAB/CE Nº 3549, EDUARDO MENESCAL OAB/CE Nº 16.996, FRANCISCO DE ASSIS GOMES
MARTINS OAB/CE Nº 8415, JOSÉ HUMBERTO CARNEIRO OAB/CE Nº 9269 E LUIZ CONZAGA MARTINS OAB/CE Nº 6.000.
17 PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 8511780-76.2012.8.06.0000. EXEQUENTE: ELETROLUZ- IRMÃOS BESSA & CIA
LTDA. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE IRACEMA. PROCESSO DE ORIGEM Nº 1920-84.2011.8.06.0097/0. DEPRECANTE:
JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA. Cumpra-se o precatório/requisitório, obedecendo às
formalidades legais e nos termos da solicitação da Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, Juíza de Direito da Vara Única da
Comarca de Iracema. DRS. MANOEL FREITAS CAVALCANTE OAB/CE Nº 4.373.
18 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Nº 8510347-37.2012.8.06.0000.EXEQUENTE: MARIA GORETE ALVES
DE ALMEIDA. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DE ORIGEM Nº 484802-24.2000.8.06.0000. DEPRECANTE:
DESEMBARGADOR. RELATOR ADEMAR MENDES BEZERRA.! Cumpra-se a requisição de pequeno valor, obedecendo às
formalidades legais e nos termos da solicitação do Des. Relator Ademar Medes Bezerra. DR(A)S MARIA CARLILE SOARES
CAVALCANTE OAB/CE Nº 5669, PAULO ROBERTO MOURÃO DOURADO OAB/CE Nº 9121 E E EDUARDO MENESCAL
OAB/CE Nº 16.996.
19 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Nº 8510348-22.2012.8.06.0000. : MARIA DO SOCORRO ALVES DE
ALMEIDA. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DE ORIGEM Nº 484802-24.2000.8.06.0000/3. DEPRECANTE:
DESEMBARGADOR. RELATOR ADEMAR MENDES BEZERRA. Cumpra-se a requisição de pequeno valor, obedecendo às
formalidades legais e nos termos da solicitação do Des. Relator Ademar Medes Bezerra. DR(A)S MARIA CARLILE SOARES
CAVALCANTE OAB/CE Nº 5669, PAULO ROBERTO MOURÃO DOURADO OAB/CE Nº 9121 E E EDUARDO MENESCAL
OAB/CE Nº 16.996.
20 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) Nº 8510346-52.2012.8.06.0000. : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
SILVA. EXECUTADO: ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DE ORIGEM Nº 484802-24.2000.8.06.0000/3. DEPRECANTE:
DESEMBARGADOR. RELATOR ADEMAR MENDES BEZERRA. Cumpra-se a requisição de pequeno valor, obedecendo às
formalidades legais e nos termos da solicitação do Des. Relator Ademar Medes Bezerra. DR(A)S MARIA CARLILE SOARES
CAVALCANTE OAB/CE Nº 5.669, PAULO ROBERTO MOURÃO DOURADO OAB/CE Nº 9121 E E EDUARDO MENESCAL
OAB/CE Nº 16.996.
21 PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO Nº 8511841-34.2012.8.06.0000. EXEQUENTE: LUIZ ALVES PEREIRA. EXECUTADO:
ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DE ORIGEM Nº 0557629-30.2000.8.06.0001/0, DE FORTALEZA. DEPRECANTE: JUÍZA
DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Cumpra-se o precatório/requisitório,
obedecendo às formalidades legais e nos termos da solicitação da Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes, Juíza de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. DRS. FERNANDO ANTÔNIO ROLIM GUANABARA OAB/CE Nº 9.480 E
EDUARDO MENESCAL OAB/CE Nº 16.996.
22 PRECATÓRIO ALIMENTAR Nº 18389-89.2003.8.06.0000. CREDOR(ES): OLGA MOREIRA MARTINS. DEVEDOR:
ESTADO DO CEARÁ. Atento ao pleito de fls. 122, inclua-se o presente feito em pauta de audiência de conciliação, observando
a natureza do crédito e a ordem cronológica de apresentação do precatório. Intimações necessárias. DRS. FRANCISCO
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