TJCE 13/06/2012 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 497
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Recorrente : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - CIRO LEITE S. DE OLIVEIRA
Recorrido : ESTELITA RAMALHO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 6466 - CE TANIA MARIA CARNEIRO SILVA FONTENELE
Despacho: Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC(Lei nº
12.322, de 09 de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, oferecer(em)
resposta ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 28 de maio de 2012.
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
Chefe de serviço de Recursos Privativos
594082-24.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 01/08/2011 16:46
Recorrente : ERCILIA DE OLIVEIRA MELO
Rep. Jurídico : 10615 - CE MARCIO BESSA NUNES
Rep. Jurídico : 10702 - CE MARCIO NE DE MENDONCA FREIRE
Recorrido : JORGE RUBIO PESSOA CARVALHO
Rep. Jurídico : 1655 - CE JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO
Despacho: Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC(Lei nº
12.322, de 09 de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, oferecer(em)
resposta ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 28 de maio de 2012.
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
Chefe de serviço de Recursos Privativos
27293-85.2009.8.06.0001/1 - AGRAVO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/07/2011 16:07
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE DE SALES RATTACASO
Recorrido : MARIA CLENILDA MARIANO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 1042 - CE JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO
Rep. Jurídico : 18221 - CE JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO
Despacho: Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC(Lei nº
12.322, de 09 de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, oferecer(em)
resposta ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 24 de maio de 2012.
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
Chefe de serviço de Recursos Privativos
450598-51.2000.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/04/2011 15:25
Recorrente : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO
Recorrido : STELCI WANDREY E SILVA ALENCAR
Rep. Jurídico : 10823 - CE EDNA SILVA ALENCAR
Despacho: Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC(Lei nº
12.322, de 09 de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, oferecer(em)
resposta ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 24 de maio de 2012.
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
Chefe de serviço de Recursos Privativos
27293-85.2009.8.06.0001/1 - AGRAVO
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 06/07/2011 16:07
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE DE SALES
Recorrido : MARIA CLENILDA MARIANO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 1042 - CE JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO
Rep. Jurídico : 18221 - CE JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO
Despacho: TERMO DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista a(s) interposição(ões) de agravo(s), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º do CPC(Lei nº 12.322, de
09 de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, oferecer(em) resposta
ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 24 de maio de 2012.
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
Chefe de serviço de Recursos Privativos
Serviço de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0422541-68.2010.8.06.0001 (422541-68.2010.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Kenia Cristina de Paiva Lima.
Advogado: Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Advogado: Helson Lima Maia Junior (OAB: 22455/CE). Apelado:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogada: Helaine Cristina Pinheiro Fernandes (OAB: 14073/CE). Advogada:
Josiene Nogueira Gama (OAB: 17446/CE). Advogado: Celso Marcon (OAB: 10990/ES). Despacho: - Processo: 0422541Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º