TJCE 17/01/2012 -Pág. 15 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 398
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CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONTRATADA: AEROWAY – VIAGENS E TURISMO LTDA
OBJETO: A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR A COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO
COMUM, LIXO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DA PODA DE ÁRVORES) DA SEDE DA CONTRATANTE PARA LOCAL APROPRIADO
E DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃO AMBIENTAIS, UTILIZANDO CONTAINER PADRONIZADO E COM UMA
FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 01 (UMA) VEZ POR SEMANA.
DO PERCENTUAL DE DESCONTO E VALOR DO CONTRATO: A CONTRATADA COMPROMETE-SE A APLICAR UM
DESCONTO EXTRA DE 12,70% SOBRE A PASSAGEM DEPOIS DE APLICADO O DESCONTO PROMOCIONAL CONCEDIDO
PELAS COMPANHIAS AÉREAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO ESTÁ ESTIMADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQÜENTA MIL REAIS).
DO PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ INÍCIO COM A SUA CELEBRAÇÃO E FINDARÁ EM 31/12/2012. CASO HAJA
INTERESSE DA CONTRATANTE, O CONTRATADO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO PRAZO ORA ESTABELECIDO
MEDIANTE AVISO PRÉVIO COM ANTECEDÊNCIA DE 30(TRINTA) DIAS, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PGJ.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O OBJETO DESTE PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ PAGO POR CONTA DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: PGJ -15100001.03.122.500.282
50.22.3390.33- FONTE DE RECURSO 00
SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA E AEROWAY
– VIAGENS E TURISMO LTDA
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