TJBA 17/01/2023 -Pág. 302 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 302
Advogado(s):
DESPACHO
Apesar de já proferido o despacho, o processo continua localizado no Gabinete, inviabilizando o cumprimento pela Secretaria.
Assim, prolato este ato na tentativa de possibilitar a correção do erro.
Camacã, data registrada no sistema.
MARINA AGUIAR NASCIMENTO
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
INTIMAÇÃO
8001370-79.2019.8.05.0038 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Camacan
Requerente: Maria Jose Rodrigues
Advogado: Luis Claudio Rosario Polvora (OAB:BA51312)
Advogado: Rafael Alves Costa (OAB:BA54277)
Requerido: Caixa Economica Federal
Requerente: Aleandro Rodrigues Roque
Advogado: Rafael Alves Costa (OAB:BA54277)
Advogado: Luis Claudio Rosario Polvora (OAB:BA51312)
Requerente: Eliane Rodrigues Roque
Advogado: Rafael Alves Costa (OAB:BA54277)
Advogado: Luis Claudio Rosario Polvora (OAB:BA51312)
Requerente: Adriano Rodrigues Roque
Advogado: Rafael Alves Costa (OAB:BA54277)
Advogado: Luis Claudio Rosario Polvora (OAB:BA51312)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001370-79.2019.8.05.0038
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
REQUERENTE: MARIA JOSE RODRIGUES
Advogado(s): LUIS CLAUDIO ROSARIO POLVORA (OAB:BA51312), RAFAEL ALVES COSTA (OAB:BA54277)
REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Retifique-se a autuação para incluir os autores indicados no ID 44775138.
O despacho de ID 36648489 ainda não foi integralmente cumprido. Assim, notifique-se os autores para “trazer aos autos, sob
pena de extinção do processo declaração, sob as penas da lei, de que o falecido não deixou outros herdeiros”.
Com a emenda, oficie-se ao INSS, para que informe se há dependentes do falecido habilitados junto à Previdência Social (prazo
de 15 dias).
Cumpridas todas as determinações, caso haja interesse de incapaz, vistas ao MP (prazo de 30 dias).
Após, autos conclusos para julgamento.
Publique-se. Intime-se.
Camacã, data registrada no sistema.
MARINA AGUIAR NASCIMENTO
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN
INTIMAÇÃO
0001446-21.2014.8.05.0038 Tutela E Curatela - Nomeação
Jurisdição: Camacan
Requerente: J. Q. S.
Advogado: Paulo Gustavo Lima Wagner (OAB:BA17687)
Terceiro Interessado: D. A. D. S.