TJBA 13/01/2023 -Pág. 691 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 691
Jurisdição: Ibotirama
Autor: Joilton Da Silva Gomes
Advogado: Claudionor Rosa Da Silva Neto (OAB:BA39974)
Reu: Joilma Bezerra Gomes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001865-66.2021.8.05.0099
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
AUTOR: JOILTON DA SILVA GOMES
Advogado(s): CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO
(OAB:BA39974)
REU: JOILMA BEZERRA GOMES
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos etc.
Cuida-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS.
Examinando os autos, verifico contestação com arguição de litispendência.
Em sede de réplica, a parte autora concordou com arguição retro.
Assim, antes de proferida a sentença, pode o autor, a qualquer momento, desistir da ação por ele proposta, desistência esta que,
como analisado anteriormente, produzirá efeitos apenas a partir de sua homologação judicial.
A desistência não diz respeito ao direito material que se discute.
A desistência é tema de processo.
DISPOSITIVO
Isto posto, homologo, por sentença, a desistência formulada pelo autor e extingo o processo sem resolução de mérito com fulcro
no art. 485, VIII do CPC
Deixo de condenar o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.
Dê-se baixa nos autos.
Ibotirama- Bahia, 18 de novembro de 2022.
IASMIN LEÃO BAROUH
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
INTIMAÇÃO
8001036-51.2022.8.05.0099 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Ibotirama
Autor: Telma Pereira De Souza Soares
Advogado: Jeane Queiroz Barreto (OAB:BA43538)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001036-51.2022.8.05.0099
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA
AUTOR: TELMA PEREIRA DE SOUZA SOARES
Advogado(s): JEANE QUEIROZ BARRETO (OAB:BA43538)
Advogado(s):
SENTENÇA
I- RELATÓRIO