TJBA 13/01/2023 -Pág. 608 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Cad 4/ Página 608
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000574-90.2018.8.05.0081 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Eunice Natalia Batista Miranda Rocha - Me
Advogado: Wescle Santos Da Rocha (OAB:BA42269)
Advogado: Ana Carla Pereira De Oliveira (OAB:BA38122)
Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136)
Advogado: Eminon Dias Dos Santos Filho (OAB:BA29360)
Advogado: Isabella Serpa Dos Santos Araujo (OAB:BA64095)
Reu: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia
Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:BA64867-B)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000574-90.2018.8.05.0081
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO
AUTOR: EUNICE NATALIA BATISTA MIRANDA ROCHA - ME
Advogado(s): WESCLE SANTOS DA ROCHA (OAB:BA42269), ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA38122), ARNALDO
ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136), EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO (OAB:BA29360), ISABELLA SERPA DOS SANTOS
ARAUJO registrado(a) civilmente como ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA64095)
REU: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B)
DESPACHO
Vistos, etc.
Inexistindo o interesse na produção de novas provas, consoante externado expressamente pelas partes em audiência de conciliação
ID 197270853, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado
da lide.
Façam os autos conclusos para sentença.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto – BA, data da assinatura eletrônica.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS
JUIZ DE DIREITO
VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
DECISÃO
8000048-50.2023.8.05.0081 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autoridade: Dt Formosa Do Rio Preto
Requerido: Guilherme Rabelo De Santana Souza
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Vitima: Steffanie De Souza Sampaio
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
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Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000048-50.2023.8.05.0081
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AUTORIDADE: DT FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado(s):
REQUERIDO: GUILHERME RABELO DE SANTANA SOUZA
Advogado(s):