TJBA 01/12/2022 -Pág. 768 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
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IMPETRADO: ILLMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DESPACHO
8005953-22.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Meire De Cassia Batista Almeida De Moura
Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A)
Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia
Litisconsorte: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8005953-22.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: MEIRE DE CASSIA BATISTA ALMEIDA DE MOURA
Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB:BA49094-A)
IMPETRADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Remetam-se os autos ao Ministério Público.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
DESPACHO
8029920-33.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Rodrigo Mariano Moreira Soares
Advogado: Carlos Magno Nadal Sant Ana Sobrinho (OAB:BA55034-A)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8029920-33.2021.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
EMBARGANTE: RODRIGO MARIANO MOREIRA SOARES
Advogado(s): CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO (OAB:BA55034-A)
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Abram-se vistas à parte Recorrida, para que, querendo, apresente resposta aos embargos de declaração, no prazo de 10 (dez)
dias.
Publique-se. Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Relator