TJBA 22/11/2022 -Pág. 1042 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022
Cad 3/ Página 1042
Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642)
Reu: Walson Silva Souza
Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241)
Reu: Adriano Santana Conceicao Santos
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Reu: Edson Sampaio De Holanda
Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho (OAB:BA38475)
Advogado: Rafael Oliveira Santos (OAB:BA50620)
Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797)
Reu: Alef Da Silva Santos
Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797)
Reu: Bruna Alves De Lima
Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662)
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Reu: Cleia Barreto De Jesus Duarte
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Testemunha: Odair José Cardoso
Testemunha: Danilo De Souza Froes
Testemunha: Helaine Da Silva Souza
Testemunha: Elvander R. De Miranda
Testemunha: Clécio Magalhães Chaves
Testemunha: Ten Pm José Ronaldo Moreira Dos Santos
Testemunha: Sd/pm Lucas Xavier Barreto
Testemunha: Sd/pm Rodrigo Da Silva Dourado
Testemunha: Geane De Oliveira Cardoso
Testemunha: Maria Ely Vilas Boas Escobar
Testemunha: Maria Santana Xavier Teixeira
Testemunha: Edilson Teixeira Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
________________________________________
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001569-39.2021.8.05.0036
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: VALNEI DA SILVA ROCHA e outros (9)
Advogado(s): ADRIANA MACHADO E ABREU registrado(a) civilmente como ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB:BA48241),
TAIS HELENA LADEIA COSTA (OAB:BA33347), IGOR SILVA FELIX (OAB:BA26662), EDUARDO MANHOSO (OAB:SP443713),
FRED FABIANO NEVES DAVID (OAB:BA36642), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB:SP55914), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB:SP253891), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB:SP436087), MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:SP384223), MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797), EDER ADRIANO NEVES DAVID
(OAB:BA15325), CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099), RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA50620), VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (OAB:BA38475), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB:SP316079), JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650)
DECISÃO
Vistos, etc.
Tratam-se de recursos de Embargos de Declaração manejados pelos acusados VALNEI DA SILVA ROCHA (Num. 233627989),
ADRIANO SANTANA DA CONCEIÇÃO SANTOS (Num. 233632248) e EDSON SAMPAIO DE HOLANDA (Num. 233839311), em
face da sentença condenatória proferida nos autos (Num. 230489855). Por sua vez, o Ministério Público manifestou por meio de
pareceres coligidos ao feito (Num. 290572841 | Num. 290585234).
Vieram-me conclusos os autos.
É o breve e sucinto relatório.
Decido.
Compreende-se que, à luz da norma processual penal, servem os embargos para resolver eventual obscuridade, ambiguidade
ou omissão, na forma do art. 382, do Código de Processo Penal, no prazo de 2 (dois) dias. Ainda, admite-se para correção de
erro material, conforme art. 1.022, III, do Código de Processo Civil.