TJBA 24/10/2022 -Pág. 1184 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
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Apelado: Leticia Bonfim Dantas
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Apelado: Nivaldo Ferreira Dos Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Apelado: Paulo Roberto Rocha Matos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Apelado: Virginia Cardoso Pinto
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Apelante: Ana Eduarda Leal Da Silva
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Arisdete Santos Sauza
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Edvaldo Santos
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Elionai Ribeiro
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Isabel Pessoa Teles
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Jose Carlos Assunção Novaes
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Jurandir Matos Santos
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Leticia Bonfim Dantas De Novaes
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Nivaldo Ferreira Dos Santos
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Paulo Roberto Rocha Matos
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Apelante: Virginia Cardoso Pinto
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000246-98.2002.8.05.0102
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: JOSE CARLOS ASSUNÇÃO NOVAES e outros (22)
Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797-A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A)
APELADO: MUNICIPIO DE IGUAI e outros (22)
Advogado(s): EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797-A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES
(OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A),
EVARISTA DE SOUZA BORGES (OAB:BA1182300A), DANIEL SOUZA ESTRELA (OAB:BA63155-A)
D E S PAC H O
À diligente Secretaria para proceder com a certificação do trânsito em julgado.
Oportunamente, proceda-se ao arquivamento dos autos, com a devida baixa na Distribuição.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 21 de outubro de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto