TJBA 19/10/2022 -Pág. 895 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Cad 2/ Página 895
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0503793-81.2014.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência]
Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: EXECUTADO: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA.
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Diga a parte executada, ora Apelada, no prazo de lei, sobre a apelação interposta.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
P. I.
Salvador (BA), 1 de setembro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0306620-10.2018.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Lojas Riachuelo Sa
Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356)
Advogado: Aldemir Ferreira De Paula Augusto (OAB:BA44087)
Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279)
Embargado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Kleber Marruaz Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 0306620-10.2018.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência]
Parte Ativa: EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida, Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Salvador)
Intime-se a o Estado da Bahia para, no prazo de lei, falar sobre os embargos de declaração opostos (ID 250183580), tomando
ciência da informação de novo endereço da Embargante noticiada ao ID 241865990.
Após, voltem-me para sentença.
P. I.
Salvador (BA), 14 de outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0555090-59.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Igor Sousa Domingos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador