TJBA 18/10/2022 -Pág. 2712 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Cad 4/ Página 2712
Oportunamente, arquivem-se os autos.
São Desidério, data da assinatura eletrônica.
AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
SENTENÇA
0000577-95.2013.8.05.0231 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: São Desidério
Autor: Carlos Rodrigues De Santana
Advogado: Elber Alves Matos (OAB:BA33986)
Advogado: Nadynne Camilla Queiroz Santana (OAB:BA39579)
Reu: Elenita Soares Da Rocha
Reu: Joseilton Barbosa Da Silva
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000577-95.2013.8.05.0231
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
AUTOR: CARLOS RODRIGUES DE SANTANA
Advogado(s): ELBER ALVES MATOS (OAB:BA33986), NADYNNE CAMILLA QUEIROZ SANTANA (OAB:BA39579)
REU: ELENITA SOARES DA ROCHA e outros
Advogado(s):
SENTENÇA
Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por CARLOS RODRIGUES DE SANTANA – CR FRIOS em face de
ELENITA DA ROCHA DA SILVA e JOSEILTON BARBOSA DA SILVA, em razão de dívida no valor de R$26.247,90 (vinte e seis mil,
duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) à época da propositura da ação.
Determinou-se a citação dos Executados (id. 28671764), tendo o mandado retornado de forma positiva, conforme certificado pelo
Oficial de Justiça (id. 28671766).
Após, o Exequente pediu a desistência do processo (id. 28671769, p. 4).
Vieram os autos conclusos.
DECIDO.
O art. 485, §4º, do Código de Processo Civil diz que: “Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu,
desistir da ação”.
No caso posto, em que pese efetivamente citados, os Executados não apresentaram embargos à execução ou qualquer outro tipo de
impugnação, motivo pelo qual o pedido de desistência deve ser acolhido.
Por outro lado, não é o caso de concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, pois o Exequente pretendia ver-se ressarcido de
boa quantia em dinheiro quando da propositura da demanda, além de que não comprovou nos autos ser parte com insuficiência de
recursos, conforme prevê o art. 98 do CPC.
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Custas pelo Exequente (art. 90, caput, do CPC).
Desentranhem-se os documentos dos autos físicos, caso ainda existam.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
São Desidério, data da assinatura eletrônica.
AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO
SENTENÇA
0000053-79.2005.8.05.0231 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: São Desidério
Executado: Elenilton Dahmer
Executado: Pedro Berilio Dahmer
Executado: Odete Ficagna Dahmer
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO