TJBA 21/09/2022 -Pág. 1453 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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Embargado: Rita De Cassia De Jesus
Advogado: Juliana Maria Celeste Miranda De Castro (OAB:BA26826-A)
Advogado: Carlos Augusto Pereira Guimaraes (OAB:BA11978-A)
Embargante: Consorcio Transoceanico Salvador
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A)
Advogado: Giovana Andrea Gomes Ferreira (OAB:PE983-A)
Advogado: Sergio Ricardo Bezerra De Caldas (OAB:PE13316-A)
Advogado: Tiago Carneiro Lima (OAB:PE10422-A)
Embargante: Axxo Construtora Ltda
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A)
Advogado: Giovana Andrea Gomes Ferreira (OAB:PE983-A)
Advogado: Sergio Ricardo Bezerra De Caldas (OAB:PE13316-A)
Advogado: Tiago Carneiro Lima (OAB:PE10422-A)
Embargante: Construtora Queiroz Galvao S A
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137-A)
Advogado: Giovana Andrea Gomes Ferreira (OAB:PE983-A)
Advogado: Sergio Ricardo Bezerra De Caldas (OAB:PE13316-A)
Advogado: Tiago Carneiro Lima (OAB:PE10422-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0535707-95.2016.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (2)
Advogado(s): TIAGO CARNEIRO LIMA, SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS, GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
EMBARGADO: JOSE DEMILSON DE SOUZA PAIXAO e outros
Advogado(s):CARLOS AUGUSTO PEREIRA GUIMARAES, JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Acórdão que apreciOU
DEVIDAMENTE A QUESTÃO ACERCA Do QUANTUM INDENIZATÓRIO dos danos morais. DE MAIS A MAIS, o julgador não
está obrigado a responder, um a um, todos os argumentos, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão,
O QUE FORA FEITO NO PRESENTE CASO. EVIDENTE FINALIDADE DE INFRINGIR O JULGADO. inconformismo. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS
REJEITADOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0535707-95.2016.8.05.0001.1.EDCiv, em que figuram como embargante CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR e outros (2) e como embargado JOSE DEMILSON DE SOUZA PAIXAO e outros.
ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
EMENTA
0198462-07.2008.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jose Moreira De Azevedo
Advogado: Juan Gabriel Cala Figueiroa (OAB:BA22143)
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A)
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0198462-07.2008.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA