TJBA 16/09/2022 -Pág. 251 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
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BIANO NEVES DAVID (OAB:BA36642), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB:SP55914), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB:SP253891), JULIANA SANTOS GARCIA (OAB:SP436087), MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB:SP384223), MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797), EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325),
RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA50620), VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO (OAB:BA38475), BRUNO
BARRIONUEVO FABRETTI (OAB:SP316079), JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (OAB:BA26650)
DESPACHO
Vistos, etc.
Preenchidos os requisitos legais, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo(a)(s) acusado(a)(s) CLÁUDIO RUBENS DA
SILVA, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Concedo o prazo de 8 (oito) dias para juntada das razões recursais. Em seguida,
deverá o MP ser intimado para se manifestar no prazo legal. De igual modo, recebo o recurso interposto por Cláudio Ramon da
Silva, com as razões que o acompanham, devendo o MP ser intimado para se manifestar no prazo legal.
Na mesma oportunidade, o Parquet deverá se manifestar a respeito dos embargos de declaração opostos pelos réus VALNEI DA
SILVA ROCHA, ADRIANO SANTANA DA CONCEIÇÃO SANTOS e EDSON SAMPAIO DE HOLANDA.
Em seguida, venham-me conclusos os autos.
Publique-se. Intimem-se.
CAETITÉ/BA, 13 de setembro de 2022.
Documento Assinado Eletronicamente
PEDRO SILVA E SILVÉRIO
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
INTIMAÇÃO
8001569-39.2021.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Caetité
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Valnei Da Silva Rocha
Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662)
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Reu: Osvaldino Silva Ramos
Advogado: Bruno Barrionuevo Fabretti (OAB:SP316079)
Advogado: Maria Julia Goncalves De Oliveira Ribeiro (OAB:SP384223)
Advogado: Juliana Santos Garcia (OAB:SP436087)
Advogado: Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB:SP253891)
Advogado: Francisco Tolentino Neto (OAB:SP55914)
Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642)
Advogado: Eduardo Manhoso (OAB:SP443713)
Reu: Claudio Ramon Da Silva
Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650)
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642)
Reu: Claudio Rubens Da Silva
Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099)
Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642)
Reu: Walson Silva Souza
Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241)
Reu: Adriano Santana Conceicao Santos
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Reu: Edson Sampaio De Holanda
Advogado: Vanessa Pereira Valinas Borges Carvalho (OAB:BA38475)
Advogado: Rafael Oliveira Santos (OAB:BA50620)
Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797)
Reu: Alef Da Silva Santos
Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797)
Reu: Bruna Alves De Lima
Advogado: Igor Silva Felix (OAB:BA26662)
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Reu: Cleia Barreto De Jesus Duarte
Advogado: Tais Helena Ladeia Costa (OAB:BA33347)
Testemunha: Odair José Cardoso
Testemunha: Danilo De Souza Froes
Testemunha: Helaine Da Silva Souza
Testemunha: Elvander R. De Miranda