TJBA 09/09/2022 -Pág. 1812 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 1812
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8027145-76.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Vilmar Rocha Lopes
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Autor: Livia Peixoto Lopes
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Autor: Arthur Peixoto Maia Valente
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Autor: A. P. L.
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Autor: Maria Alice Peixoto Lopes
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Autor: M. B. P. L.
Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767)
Reu: Air Europa Lineas Aereas Sociedad Anonima
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:SP167884)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PROCESSO: 8027145-76.2020.8.05.0001
ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem]
AUTOR: VILMAR ROCHA LOPES, LIVIA PEIXOTO LOPES, ARTHUR PEIXOTO MAIA VALENTE, A. P. L., MARIA ALICE PEIXOTO LOPES, M. B. P. L.
REU: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA
DESPACHO
Vistos.
O Ato Normativo Conjunto n. 3, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicado em 31/03/2022, em seu art. 6º, prevê que as
audiências podem ser realizadas por videoconferência, presencialmente, ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo.
Assim sendo, considerando os atos referidos, as audiências serão realizadas primordialmente por meio de videoconferência,
exceto se as partes demonstrarem impossibilidade de participação.
Com efeito, designo audiência de instrução por videoconferência no dia 28/10/2022, às 10:00 hs. As partes deverão apresentar
em 10 (dez) dias, endereços de e-mail, número de telefone e demais informações necessárias para a intimação da realização
do ato.
Intime-se o Ministério, via portal eletrônico, nos termos do art. 178, II do NCPC.
Intimem-se. Cumpra-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
Salvador BA), 6 de setembro de 2022.
Assinado Eletronicamente
MILENA OLIVEIRA WATT
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8042569-95.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Raimundo Oliveira Mendes
Advogado: Joao Gualberto Goncalves E Silva (OAB:BA15914)
Advogado: Anhamona Silva De Brito (OAB:BA19671)
Reu: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921)
Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646)
Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S/a
Despacho:
PROCESSO: 8042569-95.2019.8.05.0001
ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo, Antecipação de Tutela / Tutela
Específica, Levantamento de Valor]