TJBA 01/09/2022 -Pág. 858 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
Cad 2/ Página 858
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8077418-93.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
AUTOR: SANDRA MACIEL PORTO MONTENEGRO
Advogado(s): PAULO HENRIQUE MACIEL PORTO MONTENEGRO (OAB:BA64187)
REU: CLAUDIA FERRAZ MARQUES
Advogado(s):
DESPACHO
O autor informou a desocupação do imóvel e requereu o prosseguimento do feito em relação à cobrança (ID.152847474).
Caso não existam custas pendentes de recolhimento, cite-se e intime-se a parte acionada, no endereço informado (ID.
152847474), para responder ao pedido.
Prazo para apresentação de contestação: quinze dias.
Int.
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2022.
Luciana de Carvalho Correia de Mello
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8094241-11.2020.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Teixeira Derivados De Petroleo Ltda
Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002)
Embargante: Elcior Piaggio De Oliveira
Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002)
Embargante: Erotides Silva Oliveira
Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002)
Embargado: Petrobras Distribuidora S A
Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8094241-11.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EMBARGANTE: TEIXEIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (2)
Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002)
EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711)
DECISÃO
A última certidão juntada (documento número 229126545) atesta que não houve a publicação, no DPJE, do despacho 73662314,
que indeferiu a gratuidade e determinou a intimação da embargante a recolher as custas processuais. Não obstante, foi extinto
o feito por não terem sido recolhidas as custas. Deste modo, não tendo havido intimação da parte, não deve subsistir a sentença
extintiva; os embargos, portanto, devem ser acolhidos. Assim, diante da manifestação da parte, com fundamento no artigo 485,
parágrafo 7º, do CPC, acolho os embargos e revogo a sentença extintiva, determinando o prosseguimento do feito. Intime-se a
embargante a recolher as custas iniciais, nos termos do despacho já referido, em 15 dias.
Intimem-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8101120-97.2021.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eliane Oliveira Costa
Advogado: Joao Adriano Ferreira Santos Najar (OAB:BA24172)