TJBA 11/07/2022 -Pág. 1317 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Cad 3/ Página 1317
iria em casa buscar a moto para levá-la para casa, pois pensou que poderia acontecer algo ruim com ela; que, quando saiu de
perto, foi que tudo aconteceu; que não viu o momento das facadas, pois, quando chegou perto, Laiza já estava cambaleando;
que deu socorro a Laiza, levando-a para o hospital; que Laiza não tinha noção do que estava acontecendo com ela; que o declarante pensou, inclusive, que poderia levar Laiza para o hospital de moto, pois não tinha noção da gravidade dos ferimentos dela;
que a festa acabou na hora; que viu Bruno tentando imobilizar RAFAEL, mas não viu ele dar o golpe no réu, pois saiu do local
com Laiza; que não conseguia olhar direito para o ferimento no braço de Laiza, pois estava muito aberto e feio; que Laiza ficou
internada por cinco dias; que Laiza trabalha na loja de celulares do declarante; que Laiza, às vezes, também faz uns trabalhos
como modelo fotográfico; que Laiza já voltou a trabalhar; que Laiza ficou com muitas cicatrizes e o declarante, inclusive, já a viu
chorando na loja por causa disso; que RAFAEL não é de Riachão e acredita que ele seja de Tanquinho; que não conhece Ícaro;
que viu Ícaro no hospital, passando com um curativo no pescoço; que não conversou com Ícaro; que foi a primeira vez que o
declarante passou por uma situação dessas; que Laiza é uma pessoa tranquila, gente boa, conversa com todo mundo e todos
gostam dela.
Em sede policial, ALLAN afirmou que
[...] no dia 28/05/2022 foi com ela para uma festa de Forró no posto Águia; Que sabia que LAIZA e RAFAEL estavam separados,
por ciúmes dele; Que durante a festa o Depoente viu RAFAEL de posse de uma faca, tirando da cintura e colocando no bolso;
Que perguntou a RAFAEL para que a faca, e ele respondeu “que faca?” [...]; Que RAFAEL disse que não era nada e que “estava de boa”; Que o Depoente ficou preocupado com LAIZA e falou com GABRIELA que iria buscar sua moto para levar LAIZA
embora da festa, com medo de RAFAEL fazer algo com ela; Que quando estava pedindo carona para pegar sua moto, RAFAEL
atacou LAIZA com a faca; Que não percebeu nenhuma confusão antes; Que na festa LAIZA estava dançando com um rapaz,
mas o Depoente não sabe o nome; Que quando o Depoente viu RAFAEL já estava sendo imobilizada e LAIZA estava andando
ensanguentada, cambaleando, quase caindo; Que o Depoente pegou LAIZA e levou para longe [...] (id. 204492903-p.65).
Na primeira parte de seu interrogatório, em juízo, o RÉU disse que é natural de Tanquinho-BA e já morou em Feira de Santana,
por questão empregatícia, até antes do Natal do ano de 2021; que é solteiro e não tem filhos; que tem ensino médio completo;
que nunca foi preso anteriormente e não responde a outro processo além deste.
Sobre os fatos, disse haver muitas distorções na narrativa apresentada na denúncia. Afirmou que estava “brigado” com Laiza,
mas não tinham terminado o namoro; que Bruno o chamou para ir para Riachão, para irem para a festa, e disse para o interrogado ir para a casa dele tomar “umas” e decidir o que fariam; que foi para a casa de Bruno e ficaram conversando; que contou
a Bruno o motivo da briga com Laiza; que Laiza, às vezes, o questionava por conversar com outras meninas; que, quando o
interrogado viu as “curtidas” dela, também a questionou, ao que Laiza não gostou e brigou com o interrogado; que Bruno lhe
disse para ficar tranquilo, pois sairiam os dois juntos, para tomar cerveja; que Bruno foi ver uma “menina” e o interrogado ficou
numa pousada; que, por volta de 11 horas, Bruno lhe ligou para irem juntos para a festa; que foram para a festa, tudo tranquilo,
brincando, resenhando, quando o interrogado percebeu que o canivete estava em seu bolso de trás; que falou com Bruno sobre
isso e Bruno perguntou se o interrogado queria que ele guardasse o canivete, tendo dito que não; que não sabe como entrou na
festa, pois foi devidamente revistado; que, em certo momento, Bruno disse “É... to vendo que vou perder a noite sozinho, porque
toda hora Laiza tá te olhando”; que disse a ele que não, pois se os dois foram à festa juntos, permaneceriam juntos; que, nesse
momento, o interrogado foi ao banheiro, momento em que encontrou Allan; que, na saída do banheiro, Allan comentou “Vocês
só andam brigando por besteira!”, ao que o interrogado respondeu “Pois é, não tinha motivo nenhum de a gente tá brigado”; que
conversou bastante com Allan, enquanto Laiza estava dançando normalmente com outras pessoas; que, então, viu um rapaz
que estava dançando com ela, tentando pegá-la à força; que foi questioná-lo sobre isso, quando Ícaro tomou a frente do interrogado e perguntou “o que foi?”; que Ícaro o empurrou; que, nesse momento, viu que um rapaz que estava bebendo com Ícaro
estava atrás do interrogado; que se sentiu ameaçado e puxou o canivete, ferindo primeiro Ícaro no ombro; que Laiza tomou a
frente e acabou sendo atingida a primeira vez; que empurrou Laiza para que ela saísse de sua frente, mas ela voltou abaixada
para tentar agarrá-lo; que foi nesse momento que outro golpe pegou nela; que, quando viu que o golpe tinha pegado em Laiza,
se afastou, quando Bruno veio e o enforcou; que viu o pessoal chutando o interrogado para que largasse a faca, a qual já estava
caindo e só estava grudada por causa do sangue; que, então, os seguranças chegaram e o seguraram até a polícia chegar; que
a briga com Laiza foi na quarta-feira à noite e a festa ocorreu no sábado seguinte; que, depois da briga na quarta-feira, apenas
falou com Laiza em Riachão, no sábado, quando o interrogado estava bebendo com Bruno e Laiza chegou e falou com os dois;
que estavam brigados mas não tinham definido o término do relacionamento; que o interrogado sempre deixa o canivete no
compartimento da moto, onde coloca ferramentas, pois sempre o utiliza para alguma coisa; que, à tarde, depois que Bruno saiu,
o interrogado mexeu na moto e esqueceu de botar o canivete de volta no lugar, tendo ficado com ele no bolso; que, mais tarde,
Bruno lhe ligou, apressando-o, dizendo para adiantar e, por isso, o interrogado colocou tudo e saiu às pressas, levando consigo
o canivete sem perceber; que até o perfume do interrogado também foi no bolso, pois, na pressa, esqueceu de guardá-lo; que
não conhece o rapaz que estava querendo agarrar Laiza à força; que Ícaro foi tentar impedi-lo e o empurrou, momento em que
o interrogado puxou o canivete e atingiu Ícaro; que Laiza veio para afastá-lo e também foi atingida; que não sabe dizer quantos
golpes atingiram Laiza; que pretendia atingir Ícaro e não Laiza; que o Bruno que imobilizou o interrogado é o mesmo com quem
foi para a festa; que em nenhum momento ameaçou de morte qualquer pessoa; que atingiu Laiza por erro; que jamais teve a
intenção de atingir Laiza; que agrediu Ícaro porque pensou que ele iria investir contra o interrogado, junto com o rapaz que estava atrás de si; que pensou que iria apanhar dos dois e puxou o canivete; que não continuou a agredir Ícaro; que, ao perceber
que tinha atingido Laiza, se afastou; que Bruno veio e o enforcou; que disse a Bruno que não precisava disso pois viu que tinha
atingido Laiza e já havia parado; que se não estivesse imobilizado, teria prestado socorro a Laiza; que nunca tinha visto o rapaz
que tentou agarrar Laiza à força; que não teve a intenção de levar a faca para a festa e somente percebeu que estava com ela
já dentro do local; que foi revistado, mas não viram a faca que estava em seu bolso; que, quando viu as lesões em Laiza, ficou
muito mal; que também foi lesionado na perna e quando estava no hospital para dar os pontos, perguntava a todo instante como
Laiza estava; que, quando Bruno o enforcou, o interrogado escorregou e acabou se machucando; que levou seis pontos; que