TJBA 05/07/2022 -Pág. 1591 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0551706-88.2016.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat e outros
Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A)
EMBARGADO: Espolio de Antonio Adilson Santos da Conceição Rep Por Cristiana dos Santos de Sales e outros (5)
Advogado(s): EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB:BA26755-A)
DESPACHO
Na forma do artigo 1.023, § 2° do Novo Código de Processo Civil, Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 05 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 4 de julho de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
8000427-05.2019.8.05.0154 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Sidinelia Pereira De Oliveira Santos
Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A)
Advogado: Marcelo Hoႇmann (OAB:BA20774-A)
Embargante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes
Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031-A)
Representante: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000427-05.2019.8.05.0154.2.EDCiv
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A)
EMBARGADO: SIDINELIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): MARCELO HOFFMANN Darivan Bertunes da Rocha & CIA LTDA registrado(a) civilmente como MARCELO HOFFMANN (OAB:BA20774-A), CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (OAB:BA23426-A)
DESPACHO
Na forma do artigo 1.023, § 2° do Novo Código de Processo Civil, Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 05 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 4 de julho de 2022.
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Aldenilson Barbosa dos Santos
DESPACHO
0012537-84.2011.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Fabio Dos Santos Lima
Advogado: Paulo Sergio Rodrigues De Santana (OAB:BA22918-A)