TJBA 29/06/2022 -Pág. 120 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Cad 1/ Página 120
Salvador/BA, 27 de junho de 2022.
Desa. Nágila Maria Sales Brito
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
EMENTA
8021746-06.2019.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Noelinda Kelly Alves De Oliveira
Advogado: Samyr Leal Da Costa Brito (OAB:BA43624-A)
Agravado: Rodrigo Alvares Carneiro
Advogado: Samyr Leal Da Costa Brito (OAB:BA43624-A)
Agravante: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interessado: Estado Da Bahia
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8021746-06.2019.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
ESPÓLIO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Advogado(s):
ESPÓLIO: NOELINDA KELLY ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado(s):SAMYR LEAL DA COSTA BRITO
ACORDÃO
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO TJBA. CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO. CANDIDATOS APROVADOS NAS COLOCAÇÕES 828 E 874. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. DECISÃO AGRAVADA
PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM A TESE 784 DO STF E COM OS PRECEDENTES DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA
FIRMADOS PELO PLENO DO TJBA. LEADING CASE 8000783.45.2017.8.05.0000. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA n. 8021746-06.2019.8.05.0000, de
Salvador, em que figuram, como Agravante, ESTADO DA BAHIA, e, como Agravados, NOELINDA KELLY ALVES DE OLIVEIRA
E OUTRO.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes do Órgão Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade,
em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Sala das Sessões,
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis Tribunal Pleno
EMENTA
8021424-20.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Ademar Fernandes Santos
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Durval Messias Messeder Rocha
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Edson Paim De Oliveira
Advogado: Carlos Alberto Soares Quadros (OAB:BA53417-A)
Advogado: Maiana Da Silva Santana (OAB:BA36615-A)
Advogado: Maraisa Da Silva Santana (OAB:BA28429-A)
Parte Autora: Erenito Soares De Freitas