TJBA 15/06/2022 -Pág. 1941 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
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8ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JACQUELINE DE ANDRADE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA GOMES DOREA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2022
ADV: ALAN SANTOS FREIRE (OAB 49329/BA) - Processo 0501090-07.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FABIANO LIMA TEIXEIRA - Vistos, etc. Tendo
em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências,redesigno para o dia 23/08/2022 às 11:00 horas, a audiência de
instrução e julgamento,que poderá ser realizada da forma híbrida, com o acesso virtual e o comparecimento pessoal das partes
que não puderem participar de forma remota, de acordo com o Ato Conjunto n. 03/2022, devendo a Secretaria proceder as intimações e demais diligências necessárias, incluindo os atos pela via eletrônica, quando possível, sempre indicando oLink de acesso
à sala virtual de audiências:ht tps//call.lifesizecloud.com/3310618.Não havendo contato para encaminhamento do referido “link”
de acesso, ou em caso de impossibilidade de participação remota, proceda-se à devida certificação e a expedição da respectiva
intimação para comparecimento pessoal em Cartório no dia a ser designado..
ADV: LARISSA GUEDES MENEZES (OAB 57995/BA), AMANDA ALVES DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 35911/BA) - Processo
0510902-73.2019.8.05.0001 - Petição - Calúnia - QUERELANTE: VALTER BARROS SANTANA - QUERELADO: Agenilson Correia de Almeida Nogueira - Vistos, etc. Observa-se da certidão de fl. 49 que o Querelado, mais uma vez, não foi pessoalmente
intimado para comparecer a audiência de tentativa de reconciliação. Desta forma, remarco a audiência, anteriormente designada,
para o dia 27/07/2022, às 14:00 horas, autorizando a intimação fora do horário de expediente, bem como por hora certa, em aplicação analógica, se assim for necessário, devendo a Secretaria proceder as demais diligências para a realização da assentada.
ADV: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA) - Processo 0526707-08.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Eric Robson
Pereira dos Santos - Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências,redesigno para o dia
28/07/2022 às 11:00 horas, a audiência de instrução e julgamento,que poderá ser realizada da forma híbrida, com o acesso virtual
e o comparecimento pessoal das partes que não puderem participar de forma remota, de acordo com o Ato Conjunto n. 03/2022,
devendo a Secretaria proceder as intimações e demais diligências necessárias, incluindo os atos pela via eletrônica, quando
possível, sempre indicando oLink de acesso à sala virtual de audiências:ht tps//call.lifesizecloud.com/3310618.Não havendo
contato para encaminhamento do referido “link” de acesso, ou em caso de impossibilidade de participação remota, proceda-se
à devida certificação e a expedição da respectiva intimação para comparecimento pessoal em Cartório no dia a ser designado.
ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 58827/BA), FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS, HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA), DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0579559-72.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CLOVES DE MIRANDA SILVA - MAURÍCIO SANTOS SANTANA - DANILO ALMEIDA
DA PAIXÃO - JORGE ADISSON SANTOS DA CRUZ - CLEMILSON MEIRA SANTOS, conhecido MILSON - JOSÉ VITOR PIRES
DE NOVAIS - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste juízo, notadamente em virtude dos
processos envolvendo réus presos, redesigno a audiência de instrução e julgamento deste processo para o dia 21 de novembro
de 2022, às 15:00 horas, devendo a Secretaria providenciar as intimações, requisições e diligências necessárias para a realização desta assentada..
ADV: DALTON DA SILVA MONTEIRO (OAB 56185/BA), PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO (OAB 60334/BA) - Processo
0703102-39.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - RÉU: DIEGO DE QUEIROZ MARTINEZ VELOSO - DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA e outro - Intima-se
novamente os patronos constituídos pelos acusados Danilo da Conceição Silva e Diego de Queiroz Martinez Veloso para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 377/384.
ADV: ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 63595/BA) - Processo 0706092-03.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: PEDRO DA SILVA SALES e
outro - (...). Destarte, fica devolvido o prazo para apresentação das alegações finais, por memoriais, podendo ser procedida a
retificação ou ratificação do quanto já manifestado pelo defensor constituído (pgs. 294/310). Após, imediatamente, à conclusão
para prolação da sentença.