TJBA 25/05/2022 -Pág. 2411 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
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Promotora de Justiça: Dra. Laís Teles Ferreira
Origem: 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
DESPACHO
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 24 de maio de 2022.
Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8004780-60.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Paciente: Antonio De Sousa Nogueira Filho
Impetrado: Juiz De Direito De Barra ,vara Criminal
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
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Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8004780-60.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DE BARRA ,VARA CRIMINAL
PACIENTE: ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA FILHO
Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra
DESPACHO
Acolhendo a manifestação da Procuradoria de Justiça, converto o feito em diligência e determino a requisição de Informações
Complementares ao Juízo da Vara Criminal de Barra, esclarecendo quanto a existência de Decreto de Prisão Preventiva válido
em desfavor do paciente ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA FILHO e vinculado à Ação Penal n. 0000026-70.2016.8.05.0018,
inclusive com a remessa de cópia desta visando instruir o presente Writ, a serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, devendo,
preferencialmente, ser enviadas para o email: gabdespedroguerra@tjba.jus.br.
Após, cumprida a diligência, vista à Procuradoria de Justiça.
Servirá este Despacho como Ofício, para efeitos de requisição dos informes judiciais complementares.
Salvador/BA, 24 de maio de 2022.
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8014476-83.2021.8.05.0250 Recurso Em Sentido Estrito
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Recorrente: Josival Silva Santos
Advogado: Maurino Cezimbra Tavares Junior (OAB:BA47896-A)
Terceiro Interessado: Lays Da Silva Portela
Terceiro Interessado: Rafael Mario Silva Santos
Terceiro Interessado: Francisco Carlos De Souza Portela
Terceiro Interessado: Eron Lucas Dos Santos Silva
Terceiro Interessado: Vanderson Da Silva Portela
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
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Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8014476-83.2021.8.05.0250
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma
RECORRENTE: JOSIVAL SILVA SANTOS