TJBA 05/04/2022 -Pág. 147 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Cad 4/ Página 147
Cópia digitalmente assinada do presente servirá como mandado, ofício ou carta para todos os fins.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 31 de março de 2022.
MIRÃ CARVALHO DANTAS
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
DESPACHO
8000523-03.2020.8.05.0019 Ação Popular
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Antenogenes Luiz Cirne De Almeida
Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783)
Reu: Municipio De Iramaia
Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716)
Reu: Antonio Carlos Silva Bastos
Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
Processo: AÇÃO POPULAR n. 8000523-03.2020.8.05.0019
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
AUTOR: ANTENOGENES LUIZ CIRNE DE ALMEIDA
Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783)
REU: MUNICIPIO DE IRAMAIA e outros
Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716)
DESPACHO
Vistos e examinados.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem se ainda possuem provas a produzir, justificando e
delimitando o seu objeto, sob pena de indeferimento (se não comprovada sua necessidade ao deslinde do feito) ou preclusão
(em caso de inércia).
Não indicadas novas provas, ou indeferido o pedido, haverá o julgamento da lide no estado em que se encontra.
Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins.
Cumpra-se.
Barra da Estiva/BA, 31 de março de 2022.
MIRÃ CARVALHO DANTAS
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
INTIMAÇÃO
8000092-95.2022.8.05.0019 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Barra Da Estiva
Autor: Augusto Matheus Alves Almeida
Advogado: Joaquim Junio Santos Quintino (OAB:BA66384)
Reu: O Boticario Franchising Ltda