TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
8018130-57.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Mirian De Sousa Zeferino Dos Santos
Advogado: Sanny Silva Araujo (OAB:BA56914-A)
Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529-A)
Advogado: Cleiseane Brito Daniel (OAB:BA49569-A)
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Interveniente: Estado Da Bahia
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018130-57.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPETRANTE: MIRIAN DE SOUSA ZEFERINO DOS SANTOS
Advogado(s): CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49569-A), SANNY SILVA ARAUJO (OAB:BA56914-A), ANA ANGELICA NAVARRO
NASCIMENTO (OAB:BA8529-A)
IMPETRADO: Presidente do Tribunal de justiça do Estado da Bahia
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador-Geral, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos moldes do art. 535 do CPC.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 8 de março de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno
DESPACHO
0001080-48.2004.8.05.0000 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impugnante: Estado Da Bahia
Impugnado: Virdalio De Senna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL n. 0001080-48.2004.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
IMPUGNANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
IMPUGNADO: VIRDALIO DE SENNA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
À Secretaria para apensar o presente feito ao de nº 0000782-71.1995.805.0000, conforme certidão de ID 19076773, com
vistas a evitar decisões divergentes.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 8 de março de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora