TJAM 09/01/2023 -Pág. 89 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3475
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ADV/REP.: Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) e Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (115224/RO) e Alessandro Puget
Oliva (11847/PA) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0688651-36.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Inclusão Indevida Em
Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Serasa S.a.
Apelante : Lafaiete Maciel Nonato Junior - Apelado : Telefônica Brasil S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Wilson Sales Belchior (17314/CE) e Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) Processo 0698506-39.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Seguro - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Nelson Mendes Souza
- Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Wilson Sales Belchior (1037A/AM) e Elvislan do Nascimento Silva (8970/AM) - Processo 0701799-17.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Efeitos - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Andre Mesquita de Souza - Relator: Abraham
Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Halison Rodrigues de Brito (1335-A/RN) e Tayane Carolyne Gonçalves Borges (1345A/AM) e Alessandro Puget Oliva
(11847/PA) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) - Processo 0704834-19.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Apelante : Conceicao das Gracas Moura - Apelado : Telefônica Brasil S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Laís Benito Cortes da Silva (415467/SP) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0711358-95.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Prescrição e Decadência - Apelante : Afranio Vieira de Souza - Apelado : Ativos S.a.
Securitizadora de Creditos Financeiros - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Gilmar Araujo da Costa (14763/AM) e Wilker Almeida do Amaral (14537/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/
AM) - Processo 0711910-60.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Clelia Maria Leao de Souza - Apelado
: Banco Bradesco S.a. - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Henrique Simch de Morais (11030/AM) e Rodrigo Michele Corrêa (15204/AM) e Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM)
- Processo 0712741-11.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Flaviano Magno Taveira - Apelado : Estado
do Amazonas - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Luiz Gustavo Isoldi (203340/SP) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Todos os representantes das partes passivas
Não informado - Processo 0713603-16.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Apelante : Rodrigo
Henrique da Costa Santana Rocha.
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado : Rodrigo Henrique da Costa Santana Rocha.
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Alessandro Puget Oliva (11847/PA) e Nicolas Santos Carvalho Gomes (8926/AM) - Processo 0714598-58.2022.8.04.0001
- Apelação Cível - Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes - Apelante : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Apelada : Keila
Bentes de Sousa - Relator: João de Jesus Abdala Simões
ADV/REP.: Charlene Amaral dos Santos (Mãe) X Ingrid Camilly dos Santos Silva (Filha Menor) e Djane Oliveira Marinho (5849/AM) e
Alvaro Luiz da Costa Fernandes (831A/AM) - Processo 0717727-42.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Seguro - Apelante : Ingrid Camily
dos Santos Silva (menor) - Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: rodolfo pinheiro bernanrdo lobo e Dalmo de Souza dos Anjos (5597/AM) , Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM)
e Lena Guiomar Cavalcante Frederico (2980/AM) - Processo 0718213-27.2020.8.04.0001 - Remessa Necessária Cível - Regularidade
Formal - Requerente : Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Requerido : Idam - Instituto de Desenvolvimeneto Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas.
Requerido : Estado do Amazonas - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) - Processo 0724013-02.2021.8.04.0001
- Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Ely Saboia Galvão - Relator: Abraham
Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Fred Figueiredo César (9508/AM) e Amanda Maria Paz de Almeida (3613/AM) , Arianne Soares Chagas (9564/AM) ,
Denis Rosas de Araújo (3510/AM) e Eudes Menezes Albuquerque (529A/AM) - Processo 0724870-82.2020.8.04.0001 - Apelação Cível
- Indenização Por Dano Material - Apelante : Abraão Lincoln Silva Peres - Apelado : Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - Immu Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Andreza Ingrid Lima Brito (11443/AM) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) - Processo 0731105-65.2020.8.04.0001
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Teresa Cristina Correa Fonseca - Apelado : Banco Bradesco S/A - Relator: Abraham
Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Giulianne Lopes Cursino (7922/AM) e Kelson Girão de Souza (7670/AM) Processo 0736861-21.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Repetição de Indébito - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Maria
Helena do Nascimento Pereira - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
ADV/REP.: Gisele Simone Lima Cerf Levy (7123/AM) e Daniela Novaes (4664/AM) e Rodrigo Octávio Beleza Câmara dos Santos
(10503/AM) - Processo 0740073-50.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Rescisão / Resolução - Apelante : Condomínio Residencial Solar
dos Franceses I - Apelado : Christian Marques Pereira - Relator: Airton Luís Corrêa Gentil
ADV/REP.: Rafaela Brilhante da Cunha (15368/AM) e Luciana de Araújo Carvalho (12170/AM) e Mara Bianca Rocha Lins (4006/
AM) - Processo 0741532-24.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Indenização Por Dano Material - Apelante : Emerson Lomas da Silva Apelado : Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º