TJAM 09/11/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3437
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inteiro teor da Decisão de fls. 209-212, dos autos acima referidos. Em 31/10/2022. Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes
Moura-Relatora.’ - Advs: Monica Vieira Galate Mattos (OAB: 5123/AM) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des.
Arnoldo Péres, Térreo
Nº 0776110-42.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Girlene de Souza Portela - Impetrado: Corpo
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - Impetrado: o E. do A. - - ‘. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado:
Dra. Girlene de Souza Portela (11013/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 88-90, dos autos acima referidos. Em
31/10/2022. Desembargador Paulo César Caminha e Lima-Relator.’ - Advs: Girlene de Souza Portela (OAB: 11013/AM) - Procuradoria
Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4007184-82.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Daniele Coronel Mena Barreto - Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas - Susam - Impetrado: Secretário de Estado de Administração e Gestão do Amazonas Sea - - ‘Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Tatiane Andrade Lopes Barretto (19576/BA), para tomar
ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 129-132, dos autos acima referidos. Em 01/11/2022. Desembargador Délcio Luís SantosRelator.’ - Advs: Tatiane Andrade Lopes Barretto (OAB: 19576/BA) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des.
Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4007450-69.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Mirian de Almeida Araujo - Agravado: Carlos Ivan
Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getúlio Vargas (fgv) - Agravado: Cel Qopm João de Deus Dias de Figueiredo - - ‘Fica a parte
Agravante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (15899/AM), para tomar ciência do inteiro
teor da Decisão de fls. 18-24, dos autos acima referidos. Por sua vez, fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr.
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para ofertar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe
juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Em 03/11/2022. Desembargador Délcio Luís Santos-Relator.’
- Advs: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB: 15899/AM) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Procuradoria
Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4007483-59.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Wanessa Silva Lopes, - Agravado: Fundação Getulio
Vargas - Agravado: Estado do Amazonas - - ‘Fica a parte Agravante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Thiago Calandrini de
Oliveira dos Anjos (15899/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 182-189, dos autos acima referidos. Por sua vez, fica
a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para ofertar contrarrazões,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Em
03/11/2022. Desembargador Délcio Luís Santos-Relator.’ - Advs: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB: 15899/AM) - Décio
Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4007797-05.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Fredson Silva Lima Costa - Agravado: Carlos Ivan
Simonsen Leal - Presidente da Fgv - Agravado: João de Deus Dias Figueiredo - - ‘Fica a parte Agravante intimada, na pessoa de seus
Advogados: Dr. Leudyano Adeodato Venâncio (11234/AM), Dra. Katlen de Araújo Delgado (16571/AM), para tomar ciência do inteiro teor
da Decisão de fls. 19-25, dos autos acima referidos. Por sua vez, fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Décio
Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para ofertar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a
documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Em 03/11/2022. Desembargador Délcio Luís Santos-Relator.’ - Advs:
Katlen de Araújo Delgado (OAB: 16571/AM) - Leudyano Adeodato Venâncio (OAB: 11234/AM) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire
(OAB: 697A/AM) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4007838-69.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Agravada: Abigahil Sinara Pereira do Nascimento Ferreira - Agravada: Ana lúcia Capiche de Andrade - Agravada: Nilza santos Lourenço
Viegas - - ‘Fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Geraldo Pereira de Matos Filho (2952/AC), para que responda
ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, inciso II do CPC). Em 31/10/2022. Desembargador Cezar Luiz Bandiera-Relator.’ Advs: Marcelo Carvalho da Silva (OAB: 6193/AM) - Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008002-34.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Requerente: Marcos Rocha da Costa - Requerido: Carlos Ivan
Simonsen Leal - Presidente da Fgv - Requerido: Município de Manaus - - ‘Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de seu Advogado:
Dr. Thiago Uriel Maia de Lima (11142/AM), para tomar ciência do inteiro teor do Despacho de fl. 17, dos autos acima referidos. Em
01/11/2022. Juiz Convocado Henrique Veiga Lima-Relator.’ - Advs: Thiago Uriel Maia de Lima (OAB: 11142/AM) - Procuradoria Geral do
Município de Manaus - PGM - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008029-17.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Luciano Soares de Souza - Agravado: João de
Deus Dias de Figueiredo - Agravado: O Estado do Amazonas - Agravado: Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da Fgv - - ‘Fica
a parte Agravante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida (183947/MG), para tomar
ciência do inteiro teor do Despacho de fl. 12, dos autos acima referidos. Em 01/11/2022. Juiz Convocado Henrique Veiga Lima-Relator.’
- Advs: Silas Leandro Gomes dos Santos Almeida (OAB: 183947/MG) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des.
Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008326-24.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Jonathas Josef Brito de Farias Agravados: - Agravado:
Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da Fgv - Agravado: Fundação Getulio Vargas - Agravado: Estado do Amazonas - Agravado:
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - - ‘. Fica a parte Agravante intimada, na pessoa de sua Advogada: Dra. Nayara
dos Santos Xavier (12357/AM), para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento em dobro do preparo recursal, sob pena de
deserção, nos moldes do artigo 1.007, § 4.º do CPC. Em 04/11/2022. Desembargador João de Jesus Abdala Simões-Relator.’ - Advs:
Nayara dos Santos Xavier (OAB: 12357/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4008339-23.2022.8.04.0000 - Reclamação Cível - Manaus - Reclamante: Condomínio Alphaville Manaus 4 - Reclamado: Juizo
de Direito da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Amazonas - - ‘Fica a parte Reclamante intimada, na pessoa de seu
Advogado: Dr. Marcelo Albuquerque Chaves (9607/AM), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos
do benefício da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. Em 04/11/2022. Desembargador João de Jesus Abdala SimõesRelator.’ - Advs: Marcelo Albuquerque Chaves (OAB: 9607/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º