TJAM 25/05/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3328
10
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Wellington José de Araújo, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Ação Rescisória nº 4001670-85.2021.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Autor : Evander Elias de Queiroz.
Advogado : Paulo Lindembeck Belchior (OAB: 10617/AM).
Advogado : Edgar Altino de Mauro Teixeira Filho (OAB: 3113/AM).
Réu : O Estado do Amazonas.
Procurador : Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM).
Procuradoria Ge : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação / Remessa Necessária nº 0692099-17.2021.8.04.0001, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Remetente : Juizo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual..
Apelante : Estado do Amazonas.
Procurador : Ingrid Khamylla Monteiro Ximenes de Sousa (OAB: 3629/AM).
Apelado : Laurimar José Ferreira Chixaro.
Advogada : Ana Cristina de Almeida Gaic (OAB: 11704/RO).
Advogado : Devalnir Nascimento de Oliveira (OAB: 7506/RO).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0000995-52.2014.8.04.6301, de 1ª Vara de Parintins
Apelante : VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO.
Advogado : Adson José Messias Ribeiro (OAB: 6534/AM).
Apelado : Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Procurador : Etã Pereira Castelo Branco (OAB: 6550/AM).
Apelado : Eloy Lima Menezes.
Advogada : Ercileia Marques de Araújo (OAB: 2818/AM).
Advogada : Maria Adélia Araújo Silva Alves (OAB: 5514/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Jussara Maria Pordeus e Silva.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0635693-78.2018.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Apelante : Estado do Amazonas.
Procurador : Vivian Maria Oliveira da Frota (OAB: 6880/AM).
Apelado : Cpx Distribuídora S/A.
Advogado : Danilo Andrade Maia (OAB: A1111/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Jussara Maria Pordeus e Silva.
Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Revisor: Revisor do processo Não informado
Apelação Cível nº 0649784-42.2019.8.04.0001, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Apelante : Estado do Amazonas.
Procurador : Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 9416/AM).
Apelado : Ns2.com Internet S/A.
Advogado : Danilo Andrade Maia (OAB: A1111/AM).
Apelado : Netshoes - Ns2.com Internet S/A.
Advogado : Danilo Andrade Maia (OAB: 1111A/AM).
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Jussara Maria Pordeus e Silva.
Terceiro I : Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Revisor: Revisor do processo Não informado
Exceção de Suspeição nº 0600660-76.2021.8.04.5900, de Vara Única de Novo Airão
Excipiente : Marcelo Francisco Carmim Borges.
Advogado : Emerson Zoim da Silva (OAB: 15910/AM).
Excepto : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM.
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Jussara Maria Pordeus e Silva.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado
Mandado de Segurança Cível nº 4001356-08.2022.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante : Soenergy Sistemas Internacionais de Energia S/A.
Advogado : Paula Regina da Silva Melo (OAB: 7490/AM).
Advogada : Patrícia da Silva Melo (OAB: 8172/AM).
Advogada : Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB: 1051A/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º