TJAM 19/09/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Toledano (OAB: 10106/AM) - Mario Ypiranga Monteiro Neto - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0611797-06.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus
- Apelante: Luan Rodrigues Pimentel - Apelante: Gean Andrade
Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 558/562 (NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL).
- Advs: Elzu Souza Alves (OAB: 9641/AM) - Orlando Patricio de
Souza (OAB: 7705/AM) - Sarah Lima Toledano (OAB: 10106/AM) Mario Ypiranga Monteiro Neto - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0612235-71.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus
- Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - Apelada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura Apelante: Terezinha de Jesus Ferreira Moura - Apelado: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico - DECISÃO:
“Analiso, inicialmente, os efeitos de recebimento do recurso,
a teor do art. 1.012, caput, do CPC. Conforme sabido, a regra
geral é que os recurso de apelação serão recebidos no duplo
efeito. Entretanto, a teor do §1º, do art. 1.012, do CPC, indica que
começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação
a sentença que V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;
Assim sendo, considerando que o caso em epígrafe amolda-se a
hipótese do inciso V do mencionado art. 1012, recebo o presente
recurso em seu efeito meramente devolutivo, no que tange à
confirmação da medida liminar deferida na cautelar incidental n.
0215480-58.2014.8.04.0001. No mais, recebo o recurso no duplo
efeito.. Intime-se e dê-se vista ao Graduado Órgão Ministerial.
À Secretaria, para providências.” - Advs: Cicero Pereira de
Lacerda Neto (OAB: 15401/PB) - Vanessa Portela Correia (OAB:
8403/AM) - Caius Marcellus Lacerda (OAB: 5207/PB) - Natasja
Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) - Alexandro Magno Ferreira de
Araújo (OAB: 7983/AM) - Malber Souza Tavares (OAB: 6455/AM) Dra. Sandra Cal Oliveira - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0612235-71.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus
- Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda - Apelada: Terezinha de Jesus Ferreira Moura Apelante: Terezinha de Jesus Ferreira Moura - Apelado: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
464/466 (NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL). - Advs: Cicero
Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB) - Vanessa Portela
Correia (OAB: 8403/AM) - Caius Marcellus Lacerda (OAB: 5207/
PB) - Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) - Alexandro
Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM) - Malber Souza Tavares
(OAB: 6455/AM) - Dra. Sandra Cal Oliveira - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0612894-75.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus Apelante: John Brakley Silva de Freitas - Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 342/346 (NÃO ADMITO
O RECURSO ESPECIAL). - Advs: João Evangelista Generoso de
Araujo (OAB: 12394/AM) - Cristiane Gama Guimarães (OAB: 4507/
AM) - Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 1º andar
Nº 0632513-25.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus
- Apelante: Ceres - Fundação de Seguridade Social - Apelada:
Graça Maria Ramos Rodrigues - Apelante: Graça Maria Ramos
Rodrigues - Apelado: Ceres - Fundação de Seguridade Social Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
510/513 (NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL). - Advs: Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Robson Matheus
(OAB: 8853/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/
AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 0643691-05.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus
- Apelante: Api Spe 22 Planejamento e Desenvolvimento de
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Egleuson Araujo
Santiago - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 491/492. - Advs: André Gonçalves de Arruda (OAB:
Manaus, Ano XII - Edição 2700
3
200777/SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4000344-61.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Petros Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Agravado: Murilo de Araújo Vieira Junior - Ficam
INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls.
1061/1064 (NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL). - Advs:
Francisco Nonato Boary (OAB: 1058/AM) - Carlos Roberto Siqueira
Castro (OAB: 671A/AM) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
A1058/AM) - Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB: 1339/AM)
- Rylene Álvares Bastos Rodrigues (OAB: 10145/AM) - Ed. Des.
Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4000785-42.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
- Manaus - Agravante: Galo da Serra Navegação Fluvial Ltda. Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a. - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 328/332 (NÃO ADMITO
O RECURSO ESPECIAL). - Advs: Gina Moraes de Almeida (OAB:
7036/AM) - Fernando Denis Martins (OAB: 184064/RJ) - Dra.
Noeme Tobias de Souza - Daniel Marinho Pereira (OAB: 5157/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4002272-81.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Abrahim Jezini - Agravada: Vilcimara Souza
da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 91/93 (NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL). Advs: Abrahim Jezini (OAB: 4584/AM) - Odair Alan Rodrigues de
Melo (OAB: 4715/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4002657-29.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Diogenes
Vidal Pessoa Neto - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a)
despacho/decisão de fls. 180/182 (ADMITO O RECURSO
ESPECIAL). - Advs: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB: 3627/AM)
- Rui de Jesus Soares Junior (OAB: 7253/AM) - José Francisco
Lima Pessoa (OAB: 1897/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4003585-77.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível
- Manaus - Impetrante: Pello Menos Franchising Ltda. - Impetrado:
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho
de Manaus - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/
decisão de fls. 542. - Advs: Patricia Gonzalez Baubeta (OAB:
142076/SP) - Tatiana Teixeira de Almeida Pedote (OAB: 204002/
SP) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4003946-65.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Ricardo Comte Telles de Souza Pinheiro
- Agravado: Rafael Conceição de Oliveira - DECISÃO: “Ante o
exposto, por se tratar de despacho de mero expediente, sem cunho
decisório, e, portanto, irrecorrível (art. 1001 do CPC/2015), nego
seguimento ao presente recurso. Consequentemente, torno sem
efeito a decisão que concedeu a antecipação da tutela recursal,
proferida às fls. 14/16. Não havendo irresignação, remetam-se os
autos à vara de origem. À Secretaria para providências.” - Advs:
Wellington de Amorim Alves (OAB: 2993/AM) - Jonilson Silva
Souza (OAB: 11366/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4003946-65.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Manaus - Agravante: Ricardo Comte Telles de Souza Pinheiro Agravado: Rafael Conceição de Oliveira - Ficam INTIMADOS, no
prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 111/114 (NÃO ADMITO
O RECURSO ESPECIAL). - Advs: Wellington de Amorim Alves
(OAB: 2993/AM) - Jonilson Silva Souza (OAB: 11366/AM) - Ed.
Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Nº 4005432-51.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
- Presidente Figueiredo - Agravante: Alexandre Bazerra Lins Agravada: Kamila Fernanda Alves de Almeida - Ficam INTIMADOS,
no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 350/353 (NÃO
ADMITO O RECURSO ESPECIAL). - Advs: Maria Eliriany Martins
Gomes Bissoli (OAB: 7432/AM) - Sostenes Adiel Pereira Batista
(OAB: 10131/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º